No Rio de Janeiro, o gênero “não binarie” passou a ser incluído em certidões de nascimento. O termo, que utiliza a linguagem neutra, diz respeito a pessoas que não se identificam como homem nem como mulher, e permite uma requalificação civil mais inclusiva. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio em parceria com a Justiça Itinerante do TJ (Tribunal de Justiça) fluminense.
A princípio, 47 pessoas se beneficiaram da medida no estado carioca. Ao g1, Igor Sudano mostrou surpresa diante da chance de alterar seu nome e gênero no documento de registro. “Era algo que eu nem esperava, por ser uma pauta mais recente no Brasil. Por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, avaliou.
A Defensoria Civil realizou a ação para a inclusão do gênero não binarie nas certidões de nascimento em novembro. Com isso, garantiu decisões judiciais que favorecem pessoas transgêneras e não binárias. A sentença garantiu a adoção imediata da medida nos cartórios do Rio, então agora os grupos já podem recorrer à forma de legitimação.
Ação vigora desde 2017
Por decisão do STF, não é mais preciso entrar com ação judicial para os cartórios realizarem a requalificação civil. No entanto, essa determinação não vem sendo estendida a pessoas não binárias e, na prática, o grupo necessita recorrer ao Judicário a fim de alterar nome e gênero em sua documentação. Tudo isso pode levar muito tempo mas, para esses indivíduos, existe pressa.
“A partir do momento que você se reconhece não binarie, sua antiga identidade te aprisiona e ter essa nova identidade te liberta. Ser reconhecide pela sociedade com meus documentos é me proteger de uma violência. Ser chamade pelo pronome errado, pelo nome errado, é uma violência”, desabafa Gael Guerreiro, outra pessoa que conquistou novos documentos de identificação.
Mirela Assad, defensora da demanda no Rio de Janeiro, afirma também que vem trabalhando a questão junto ao Detran. “A diretoria do departamento se mostrou muito receptiva ao pleito da Defensoria Pública, e acreditamos que, em breve, o sistema de identificação civil incluirá a opção ‘não binarie’ para emissão das carteiras de identidade”, pontuou ao g1.
Gênero não binarie
O termo não binário refere-se a pessoas que não se percebem como pertencentes a um único gênero. Isto é, sua identidade e expressão de gênero não se limitam a homem ou mulher: uma pessoa não binária pode se identificar com a ausência de gênero ou com uma mistura entre ambos.
A identidade de gênero está no centro das discussões sobre o gênero neutro, à medida que diz respeito ao reconhecimento das pessoas quanto a seu próprio sexo. Dessa maneira, a visibilidade não binária é uma das pautas defendidas pelas bandeiras LGBTQIA+. É importante frisar também que a causa não deve ser confundida com orientação sexual – isto é, o desejo sexual e afetivo de uma pessoa.
Dentre os famosos que se identificam com o gênero não binarie, estão os cantores Demi Lovato e Sam Smith. No Brasil, a atriz Bárbara Paz também revelou que não quer ser enquadrada como exclusivamente homem ou mulher. “Sou uma pessoa inquieta. Uma mulher, um homem, não-binária. Descobri que sou não-binária há pouco tempo. Um amigo meu falou que eu era, e eu acreditei, entendi. Sou uma pensadora, uma diretora, uma cineasta, uma atriz, uma pintora, uma escritora”, afirmou, no ano passado, em conversa no podcast “Almasculina”.
