O Conselho Universitário da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) divulgou, nesta sexta-feira (7), uma nota de posicionamento sobre os bloqueios orçamentários nas universidades.
A federal mineira informa que recebeu a notícia com “perplexidade” e definiu a medida como um golpe imposto pelo governo Jair Bolsonaro (PL). No caso da UFMG, o bloqueio alcança 5,8% nos limites de movimento e empenho, uma perda de R$ 12 milhões.
Nessa quarta-feira (5), o governo federal bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento de 2022 do MEC (Ministério da Educação), dos quais R$ 328,5 milhões são destinados a instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Desde o anúncio, universidades de todo o país se mobilizam. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), por exemplo, declarou que o congelamento representa R$ 18 milhões em verbas, e que, com a perda desse valor, “corre o risco de interrupção de serviços”.
‘Decisão injustificável’
Texto enviado ao BHAZ pela universidade afirma que o orçamento para 2022 já era inadequado, sendo 7,43% menor do que o de 2020. O montante incide sobre valores “bastante reduzidos” ao longo dos últimos anos, diz a UFMG.
Em maio deste ano, a instituição de ensino já havia sofrido com um corte definitivo de R$ 16 milhões. O Conselho Universitário classifica a nova medida como injustificável.
O comunicado ainda diz que o contingenciamento ocorre próximo ao fim do período de execução orçamentária. Dessa maneira, se não for revertido em tempo hábil, impactará diretamente “todas as atividades de funcionamento da instituição, incluindo os programas de assistência estudantil, que garantem a permanência de milhares de estudantes que necessitam de apoio financeiro”.
Empenho em reverter a medida
Conforme a UFMG, as instituições federais de ensino superior estão empenhadas em reverter a decisão governamental.
“A UFMG não esmorece em sua luta para assegurar investimentos sustentados em educação, ciência e tecnologia”, diz a nota.
“Estamos igualmente empenhados em defender nossas universidades como instituições autônomas e de qualidade, projeto de um Estado soberano e inclusivo, para que possamos, assim, sonhar com um futuro melhor para as novas gerações”, finaliza a mensagem.
Contingenciamento coloca em risco sistema das universidades
Na quarta-feira, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) publicou uma nota esclarecendo os impactos do bloqueio anunciado pelo Governo Federal. Segundo a instituição, o congelamento dos gastos “inviabiliza o funcionamento das universidades”.
Em reunião com o MEC, a diretoria da Andifes “aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, conforme informa a nota. A associação ainda pontuou que a limitação das despesas podem causar “gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
A Andifes lamentou a limitação das verbas, e declarou que a medida mais uma vez inviabiliza “qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”.
Nota da UFMG na íntegra
“O Conselho Universitário, reunido nesta quinta-feira, 6 de outubro, manifesta sua perplexidade com mais um golpe imposto às universidades e institutos federais, que sofreram, nesta semana, novo bloqueio orçamentário, agora da ordem de R$ 328 milhões. No caso da UFMG, o bloqueio alcança 5,8% nos limites de movimento e empenho, perfazendo uma perda de R$ 12 milhões.
O orçamento da UFMG, previsto para 2022, já era inadequado, incidindo sobre valores bastante reduzidos ao longo dos últimos anos, sendo 7,43% menor do que o de 2020 e semelhante ao executado em 2008, antes, portanto, da implantação do programa de expansão das universidades brasileiras. Além disso, o orçamento de 2022 já havia sofrido, em maio deste ano, um corte definitivo no valor de R$16 milhões.
Caso não seja revertido em tempo hábil, um vez que esse contingenciamento ocorre próximo ao fim do período de execução orçamentária, o novo bloqueio terá impacto direto e imediato em todas as atividades de funcionamento da instituição, incluindo os programas de assistência estudantil, que garantem a permanência de milhares de estudantes que necessitam de apoio financeiro.
Essa decisão, injustificável, ignora a situação orçamentária emergencial das universidades ocasionada pelos sucessivos cortes, assim como o protagonismo das instituições federais, em especial da nossa UFMG, no desenvolvimento de propostas e soluções para os problemas sociais de toda ordem, o que ficou evidente no enfrentamento da pandemia de covid-19 em ações impactantes de ensino, pesquisa e extensão.
As instituições federais de ensino superior, sob a liderança da Andifes, estão empenhadas em reverter essa medida, que nos impede de continuar cumprindo nossa imprescindível missão, seja na formação de pessoas, na pesquisa de referência ou na extensão universitária em intensa interação com a sociedade. A UFMG não esmorece em sua luta para assegurar investimentos sustentados em educação, ciência e tecnologia. Estamos igualmente empenhados em defender nossas universidades como instituições autônomas e de qualidade, projeto de um Estado soberano e inclusivo, para que possamos, assim, sonhar com um futuro melhor para as novas gerações.”
