Na última quinta-feira(17), foi aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como “pílula contra o câncer”.
Com aprovação no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 8, a proposta (PLC 3/16) segue agora com pedido de urgência, para a última votação no plenário do Senado.
Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do texto na CAS, os relatos de regressão e cura do câncer pelo uso da fosfoetanolamina justificam a aprovação do projeto. “Trata-se de resposta terapêutica espetacular, quando comparada a qualquer medicamento antineoplásico disponível no mercado brasileiro e mundial. A fosfoetanolamina será um alento para milhares de famílias”, afirmou Gurgacz.
Segundo o Jornal O Tempo, na última quarta-feira o relator já havia lido seu voto favorável à proposta, mas o texto não foi votado por causa de um pedido de mais tempo para analisar a matéria apresentado pelo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
Humberto Costa não concorda com a liberação da substância sem a realização de testes que comprovem a sua eficácia e segurança. O parlamentar afirma que é papel da Anvisa, e não do Congresso, autorizar a produção e o uso de medicamentos.
“A Anvisa é hoje uma das instituições de regulação de produtos ligados à saúde mais respeitadas do mundo. Além do problema de segurança do consumo de medicamentos, (a liberação da fosfoetanolamina) será uma sinalização negativa de que é o Congresso (e não a agência) que aprova ou reprova a produção de medicamentos.”
O texto determina que, para ter acesso ao medicamento antes do registro pela Anvisa, os pacientes diagnosticados com câncer precisarão assinar termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outros tipos de tratamento.
