A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) anunciou que pretende recorrer da decisão judicial que voltou a permitir a venda de bebidas alcoólicas para consumo em bares e restaurantes da capital mineira. A permissão é válida para estabelecimentos associados à Abrasel-MG (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais) e foi concedida, por meio de mandado de segurança, nessa sexta-feira (11).
Procurada pelo BHAZ, a PBH informa ter sido notificada da decisão do juiz de Direito, Maurício Leitão de Linhares, e que vai recorrer da permissão concedida. Desde a segunda (7), está em vigor o decreto 17.484, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que proíbe o consumo de bebida alcoólica em bares, restaurantes, padarias, praças de alimentação e feiras. A medida foi tomada para com o objetivo de conter o avanço da pandemia de Covid-19.
No dia em que foi feito o pedido na Justiça para o retorno da venda de bebidas alcoólicas, o presidente da Abrasel-MG, Matheus Daniel, informou que foi preciso acioná-la, pois, segundo ele, a prefeitura se “fecha num pequeno grupo” e não dialoga com o setor. “A prefeitura, há mais de 30 dias, não nos dá chance de conversar e se fecha num grupo pequeno e decide a vida de milhares de pessoas… Diálogo nós tentamos”, disse em vídeo postado nas redes sociais.
Diante da autorização da Justiça, que derrubou o decreto para os comércios associados à Abrasel-MG, o presidente da entidade fez um pedido. “Peço a todos, sigam os protocolos, não promovam aglomerações. Clientes, por favor, não sentem mais de quatro pessoas por mesa, não se aglomerem. Levantou para ir ao banheiro, coloque a máscara, por favor”, pediu.
Pandemia em BH
De acordo com o Boletim Epidemiológico e Assistencial da PBH, a capital mineira tem 57.330 casos confirmados de Covid-19 e 1.736 mortes. Os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratar a doença estão com 56,7% de ocupação, já os de enfermaria alcançaram a marca de 52,4%. O número médio de transmissão por infectado (RT) está em 1,02. Estes dados fazem com que todos os indicadores estejam no nível de alerta.