A comunidade terapêutica Casa Azul, localizada no bairro Bonfim, região Noroeste de Belo Horizonte, foi interditada nesta quarta-feira (29). A unidade, que funcionava há quatro anos para o tratamento de usuários de drogas e atendia cerca de 35 homens, foi fechada após a constatação de graves irregularidades, incluindo a morte de acolhidos, exploração financeira e condições insalubres. O local é descrito pelo promotor de justiça André Sperling como um “depósito de gente”.
A operação envolveu o Ministério Público Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além das secretarias de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Condições insalubres
Conforme explicou André Sperling, as irregularidades foram constatadas mesmo após a casa ser autuada e multada em fiscalizações anteriores realizadas neste ano. “Infelizmente ela não está funcionando como uma comunidade terapêutica, ela virou quase como um depósito de gente”, destacou.
De acordo com ele, o espaço abrigava pessoas com sofrimento mental, incluindo idosos e população de rua em condições insalubres. “Nós vemos ali a questão da alimentação muito precária, a questão dos remédios também sendo ministrados de forma totalmente precária”, explicou o promotor de justiça.
Imagens cedidas ao BHAZ mostram que os acolhidos dormiam no mesmo espaço com colchões espalhados pelo chão. Além disso, as equipes encontraram alimentos vencidos e mofados, que “são restos de sacolão”. “Eles tiram o que dá para eles consumirem e o resto é dado aos porcos. Parece que o dono tem um sítio e é levado pra lavagem”, explicou o promotor de justiça. Além disso, de acordo com André Sperling, os próprios internos que preparavam as comidas.
O local ainda apresentava problemas de infraestrutura e havia denúncia de gato de energia e água, além de não haver preocupação com a prevenção de incêndios. Conforme apurado pelo BHAZ, o espaço, que é um prédio comercial, não possui alvará de funcionamento. Veja o vídeo:
Mortes
Além das condições degradantes enfrentadas pelos homens, na tarde dessa terça-feira (28), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) compareceu à “Casa Azul” para investigar a morte de um idoso, de 60 anos.
Conforme informado pela corporação, as equipes encaminharam o corpo do homem ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exame de necropsia. “A perícia realizou os trabalhos de praxe e a PCMG aguarda a conclusão de laudos para atestar as circunstâncias e a causa da morte”, disse em nota. Esta é a terceira morte registrada no local.
Exploração financeira e trabalho forçado
Apesar de funcionar em condições precárias e inadequadas, o local cobrava cerca de um salário mínimo (R$ 1.518) pela estadia e, em alguns casos, recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos acolhidos. Um dos abrigados, de 38 anos, que estava no local há quatro meses, relatou que, além de pagar pelo tratamento, precisava trabalhar.
Segundo André Sperling, “o serviço pesado, grosso, era feito pelos próprios internos e muitas vezes sob a justificativa de que isso era o tratamento”, explicou. “Geralmente as pessoas que estavam em melhores condições acabavam ajudando no trabalho, limpando o banheiro, fazendo comida. Não tinha funcionário”, disse.
Investigações
De acordo com promotor de justiça André Sperling, as autoridades estão apurando a responsabilidade do proprietário, identificado como Almir Alves dos Santos. Ele é pastor e divulga o trabalho dele nas redes sociais.
“Com certeza existem irregularidades administrativas, por isso está tendo a impedição. Se existe a prática de crime aqui, a gente ainda vai ter que confirmar. Nós vamos fazer algum laudo, constatar, por exemplo, o gato, constatar essas outras coisas e verificar em que circunstâncias ocorreu essa morte”, finalizou.
O BHAZ entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que informou que está oferecendo todo apoio no acolhimento aos homens que moravam do local. “Cabe ressaltar que os pacientes estão sendo avaliados por médicos e enfermeiros da rede SUS-BH e, os que tiverem indicação, serão encaminhados para unidades de saúde de acordo com cada caso”, disse em nota.
Além disso, a reportagem também acionou o MPF, MPMG e a defesa de Almir Alves Dos Santos Santos. Tão logo respondam, a matéria será atualizada.
