Jogadores de diversos clubes brasileiros se encontraram na tarde de hoje (12) com o senador e ex-jogador Romário Faria, para falar das reinvindicações dos atletas sobre as mudanças na Lei Geral do Esporte, conhecida como Lei Pelé. Futebolistas como Diego Ribas e Everton Ribeiro (Flamengo), Matheus Ferraz (Fluminense), Rafael, Klaus e Douglas Borges (Botafogo), Nenê e Anderson Conceição (Vasco) representaram a “União dos Atletas de Futebol séries ABCD” na conversa com o senador.
Tanto nas redes sociais quanto no início dos últimos jogos (vídeo abaixo), dezenas de atletas vêm fazendo manifestações contra algumas mudanças na Lei Pelé. Segundo eles, o texto “retira diversos direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos” e “somente os clubes foram ouvidos” para as mudanças na Lei.
Na Câmara dos Deputados, o projeto de alterações na Lei Pelé foi aprovado na semana passada. A proposta teve origem no Senado e retorna para nova votação, na qual os atletas defendem mudanças no texto.
‘Honrado por essa confiança’
“O projeto valoriza o esporte em todas as suas dimensões, porém, precisa de algumas modificações importantes. Esse atletas defendem que eu seja o relator, por entenderem que eu sou um representante que entende perfeitamente a realidade deles. Me sinto muito honrado por essa confiança”, escreveu Romário em suas redes sociais.
O senador também detalhou as esperanças dos atletas. “Lembrando que as possibilidades de alteração no texto, no entanto, são limitadas. O Senado pode, agora, apenas desfazer alterações que tenham ocorrido na Câmara, mas não pode propor novas regras, por exemplo. Hoje, os principais pontos de tensão são as alterações realizadas nas regras de rescisão contratual, demissão e contratação”, apresentou.
Nos comentários, o político recebeu apoio de atletas, amigos e fãs. “Obrigado por nos ouvir! Estamos juntos!”, postou o meio-campista Diego, do Flamengo. “Obrigado Romário por esse serviço ao esporte”, agradeceu outro usuário. Leia o comunicado completo do senador aqui.
Protestos e apoio a Romário
Endossando o senador e ex-jogador Romário Faria, dezena de atletas compartilharam nos últimos dias uma imagem acompanhada de um texto com os “motivos pelos quais o PL 1153/2019 deve ser vetado em parte pelo Senado Federal, por afronta às leis vigentes, afronta aos princípios trabalhistas e supressão de direitos dos atletas profissionais de futebol”. Em contrapartida, alguns clubes já se mostraram favoráveis à Lei.
Na Câmara dos Deputados, o projeto de alterações na Lei Pelé foi aprovado na noite da última quarta-feira (6) com 398 votos a favor e 13 contra. A proposta teve origem no Senado e retorna para nova votação, na qual os atletas defendem mudanças no texto.
A imagem diz que “A Lei Geral do Esporte é excelente em vários aspectos. Mas em relação a nós, atletas de futebol, ela nos fere, retira diversos direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos”. Na visão dos jogadores, “somente os clubes foram ouvidos” para as mudanças na lei.
Questionamentos
Na legenda, os jogadores compartilharam o texto abaixo, com questionamentos sobre mudanças relacionadas à premiações, multas rescisórias e hora noturna, por exemplo. Leia:
“O artigo 84 acaba com a natureza salarial das premiações e luvas: menos verbas trabalhistas.
O Art. 85, §5º e §6º praticamente extingue a cláusula compensatória (multa rescisória) a nosso favor: podemos ser mandados embora sem nada receber.
O Art 96, VII, §3º, cita que a nossa hora noturna será só a partir das 23:59, enquanto a de qualquer trabalhador é a partir das 22:00: nossa noite é diferente?
O Art. 164, § 2º possibilita o aumento da verba paga como Direito de Imagem: menos verbas trabalhistas.
E tudo isso sem sermos ouvidos?”
Apoio de clubes à lei
Por outro lado, a proposta é apoiada por alguns clubes, como os mineiros Atlético e América, além de Fluminense, Ceará, São Paulo e Corinthians, por exemplo. Na visão dos times, a nova lei não é lesiva aos direitos dos jogadores.
Por meio de publicações nas redes sociais, os clubes apoiaram “o aperfeiçoamento e modernização na Legislação Esportiva Nacional por meio da relatoria do Deputado Felipe Carreras do projeto de lei 1153/2019. A proposta não retira nenhum direito trabalhista”. Saiba mais sobre o que está em jogo na Lei Pelé aqui.
