Atualização às 13:16 do dia 16/03/2021 : Esta reportagem e o título foram editados para incluir o posicionamento da PBH.
Em um duro pronunciamento na manhã desta terça-feira (16), o governador Romeu Zema (Novo) anunciou colapso no sistema de saúde em Minas e reforçou que todas as regiões do estado estarão na onda roxa – a com medidas mais extremas – a partir de amanhã. Com o anúncio, surgiu a dúvida no belo-horizontino: como fica a capital mineira, já que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) não aderiu ao programa estadual? Adotará todas as ações, incluindo o toque de recolher.
No início da tarde de hoje, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) reforçou o caráter impositivo do programa estadual Minas Consciente. “[A prefeitura de BH] manterá o decreto vigente, além da determinação do Governo Estadual, e conta com a Polícia Militar de Minas Gerais para fiscalizar as novas medidas de restrição de circulação impostas pela Onda Roxa do plano Minas Consciente, que não depende de adesão”, informou, por nota (leia a íntegra abaixo).
“Todos os municípios terão que aderir à onda roxa”, tinha cravado mais cedo o novo secretário de Saúde, Fábio Baccheretti. Zema também tinha se posicionado sobre o tema no início do mês, quando anunciou a criação desse pacote de medidas mais rigorosas. “Não é um problema municipal mais, é regional. Então a prefeitura da região que estiver na onda roxa terá duras restrições no funcionamento da atividade econômica”, afirmou.
Hoje, o governador voltou a ressaltar o caráter impositivo. “Quero salientar que temos um comitê extraordinário de combate à Covid composto por pessoas dos demais poderes, como Assembleia Legislativa e Ministério Público. Já temos em Minas um prefeito que não acatou [as medidas do programa Minas Consciente], o MP entrou com representação e o Tribunal de Justiça deu decisão favorável”, afirmou.
“O estado não tem capacidade, é um momento excepcional, que exige medida excepcional. O alinhamento com o Tribunal de Justiça tem sido total. Nada do que estamos falando é novidade para eles, pois eles participaram da discussão. Hoje estamos perdendo pessoas porque não há atendimento”, reforçou Zema.
Portanto, os belo-horizontinos terão de respeitar a partir de amanhã todas as medidas da onda roxa, como toque de recolher (leia mais abaixo).
Onda roxa
BH, Contagem e todas as cidades que não haviam adotado o Minas Consciente até agora terão, pela primeira vez desde o início da pandemia, de respeitar a onda mais extrema do programa. Saiba mais o que prevê a fase de restrições mais rígidas do Minas Consciente.
Entre as restrições previstas pela onda, está a proibição de circulação de pessoas que não se deslocam para atividades essenciais; o toque de recolher das 20h às 5h; a proibição de reuniões presenciais, inclusive de pessoas da mesma família que não moram juntas; entre outras. Confira o que será vetado em todo o estado a partir de quarta:
- Circulação pessoas e veículos pra atividades não-essenciais;
- Circulação de pessoas sem máscara em qualquer espaço público ou coletivo, ainda que privado;
- Circulação de pessoas com sintomas de gripe, exceto para realização ou acompanhamento de consultas e exames médicos e hospitalares;
- Realização de reuniões/eventos presenciais, inclusive entre pessoas da mesma família que não moram juntas;
- Qualquer tipo de evento público ou privado que possa provocar aglomeração;
- Funcionamento de bares e restaurantes (permitido somente para delivery)
Quais são as atividades essenciais?
De acordo com o Governo de Minas, são consideradas atividades essenciais:
- setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
- indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
- hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
- produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
- distribuidoras de gás;
- oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
- restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
- agências bancárias e similares;
- cadeia industrial de alimentos;
- agrossilvipastoris e agroindustriais;
- telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
- construção civil;
- setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
- lavanderias;
- assistência veterinária e pet shops;
- transporte e entrega de cargas em geral;
- call center;
- locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
- assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
- controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
- atendimento e atuação em emergências ambientais;
- comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
- de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
- relacionados à contabilidade;
- serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
- hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
- atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
- transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Nota PBH
“A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que na sexta-feira, 6, já havia anunciado medidas da fase mais restritiva de atividades com o objetivo de aumentar o isolamento social. Por isso, manterá o decreto vigente, além da determinação do Governo Estadual, e conta com a Polícia Militar de Minas Gerais para fiscalizar as novas medidas de restrição de circulação impostas pela Onda Roxa do plano Minas Consciente, que não depende de adesão”.
