Uma criança de 11 anos escreveu uma carta denunciando os abusos sexuais cometidos contra ela pelo próprio pai, de 37. O escrito foi entregue pela vítima à professora. O caso foi registrado em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, nessa segunda-feira (13).
A professora contou que, na cartinha, a menina revela que o pai faz uso de bebida alcóolica e, alterado, a violenta sexualmente. A vítima estava preocupada e temendo que a irmã, de 4, também fosse violentada pelo familiar. Além disso, ela revelou que a mãe é agredida com frequência.
Uma conselheira tutelar conversou com a menina e foi informada que o pai já tentou praticar a conjunção carnal, mas a vítima sempre conseguiu resistir. A vítima não soube precisar as datas dos abusos. Apesar disso, revelou que eles foram praticados mais de uma vez na própria residência da família.
A mãe da criança, por sua vez, confessou que o marido tentou pagar a própria filha para manter relação sexual. O ato não foi praticado pois a criança negou e a mulher brigou com homem. Os relatos constam em ocorrência registrada pela Polícia Militar.
Versão
Os policias foram até o suspeito e o questionaram sobre as acusações. O homem revelou ser alcóolatra, mas negou ter praticado os abusos contra a própria filha. No depoimento, no entanto, ele disse que pode ter feito alguma coisa quando estava embriagado.
A Polícia Civil informou ter instaurado procedimento para “apurar o caso”. “Mais informações serão repassadas em momento oportuno”, esclareceu em nota enviada ao BHAZ.
A vítima e a irmã de 4 anos ficaram sob os cuidados da avó. A carta com o relato dos abusos foi recolhida pelo Conselho Tutelar. A ocorrência foi encerrada na Delegacia de Plantão de Patos de Minas.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – Av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins – Rua Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher) – Rua Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher – Rua Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher – Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Nota da Polícia Civil
“Sobre a ocorrência de estupro de vulnerável registrada ontem (13/12), em Patos de Minas, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou procedimento para apurar o caso. Mais informações serão repassadas em momento oportuno”.
