A Prefeitura de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, informou que, após vistorias, foi identificado um novo incidente que resultou no carreamento de resíduos para o rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba. Em nota divulgada nessa terça-feira (27), o Executivo municipal afirmou que os danos ambientais ocorreram devido a deficiências no sistema de drenagem da CSN Mineração. Segundo o município, não foram identificados rompimentos de sumps ou de outras estruturas. Em nota ao BHAZ, a mineradora afirmou que o carreamento “está relacionado exclusivamente à drenagem de estradas de terra e acessos da região”.
Conforme a prefeitura, as vistorias foram feitas após o recebimento de denúncias e tiveram caráter preventivo. Durante a inspeção, foi verificado que houve um carreamento significativo de resíduos no dique de Fraille, na Mina Casa de Pedra, localizada no bairro Plataforma. A situação “motivou a exigência de adequações estruturais, de forma que a estrutura passe a suportar adequadamente o elevado volume de material proveniente de diferentes direções, evitando riscos de extravasamento”.
O Executivo municipal acrescentou que, na Cachoeira de Santo Antônio, foi observado o carreamento de material provocado por fortes enxurradas em direção ao rio Santo Antônio, que deságua no rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba.
“Ainda que nenhuma estrutura tenha se rompido, ao longo das vistorias, a fiscalização ambiental identificou problemas de drenagem e danos ambientais decorrentes do carreamento de resíduos da atividade minerária que atingiram corpos d’água, classificados como de natureza moderada. Em razão disso, o Município adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a lavratura de autos de infração contra o empreendimento”, escreveu.
A Defesa Civil do município também fez uma vistoria na tarde dessa terça-feira (27), após denúncia de moradores, e confirmou as mesmas condições identificadas pela fiscalização ambiental. Conforme o órgão, não houve risco à integridade física de pessoas, com os impactos restritos aos danos ambientais.
A mineradora Vale suspendeu as operações nas unidades de Fábrica e Viga, localizadas em Ouro Preto e Congonhas, na região Central de Minas Gerais, após vazamentos registrados em reservatórios no último domingo (25). Os incidentes provocaram danos ambientais, com o carreamento de sedimentos e o assoreamento de cursos d’água afluentes do rio Maranhão.
O que diz a CSN
Em nota ao BHAZ, a CSN afirmou que o carreamento, constatado durante as vistorias, é relacionado, exclusivamente, “drenagem de estradas de terra e acessos da região, assim como o eventual carreamento de galhos em decorrência das fortes chuvas, sem qualquer relação com barragens ou com as atividades operacionais da Companhia”.
Além disso, a empresa afirmou que não houve extravasamento, transbordamento, rompimento ou anormalidade em quaisquer das estruturas de barragem, ou contenção de sedimentos. “A CSN Mineração mantém relacionamento transparente e permanente com as autoridades competentes, que estiveram na Companhia por diversas vezes para inspeção de suas estruturas e operações”, escreveu.
Ainda segundo a mineradora, as estruturas inspecionadas têm a função de conter sedimentos e passam por manutenções e limpezas periódicas. “Assim, as intervenções realizadas são rotineiras, fazem parte do plano de chuvas da CSN Mineração e visam ampliar a capacidade de drenagem e reforçar a segurança da área”, finalizou.
Prefeitura suspende alvarás da Vale
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas suspendeu os alvarás de funcionamento de duas minas da Vale nessa segunda-feira (26).
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, João Luís Lobo, a suspensão atinge diretamente as minas Viga e de Fábrica. Segundo ele, a interrupção do alvará da primeira mina ocorreu de forma imediata, uma vez que está dentro do território de Congonhas. Já a interrupção do alvará da Mina de Fábrica depende de ação conjunta com a Prefeitura de Ouro Preto, já que grande parte da estrutura está localizada no município.
“As empresas vão ter que reduzir as atividades de forma significativa. E a condicionante que nós colocamos para esse retorno das atividades são várias medidas de compensação ambiental, ou seja, todos os danos ambientais têm que estar muito bem apurados”, destacou o secretário em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26).
Segundo João Lobo, a secretaria quer entender o aumento da turbidez da água, além dos impactos sobre a fauna, flora e moradores da região. Para isso, a secretaria exige que a Vale apresente, por exemplo, laudo de estabilidade e laudo de segurança das estruturas, semelhantes aos que são feito para barragens.
Vale será multada
A Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, anunciou que irá multar a Vale após dois vazamentos de água com sedimentos atingirem cursos d’água que cortam o município, nesse domingo (25).
Segundo o secretário de Meio Ambiente, João Luís Lobo, foi lavrado um auto de infração, que será convertido em multa. Além disso, o município suspenderá o alvará de funcionamento da empresa até que todas as medidas sejam tomadas e exige “maior celeridade e transparência no repasse das informações”.
“Os extravasamentos atingiram vários pontos de água e também construções, principalmente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A Secretaria de Meio Ambiente, a Prefeitura e a Defesa Civil e todos os seus órgãos estão atentos para essa situação e também iremos cobrar uma resposta rápida, a suspensão possível dos alvarás dessas empresas até que todas as medidas sejam tomadas”, afirmou por meio de vídeo divulgado nas redes sociais.
Ainda conforme João Luís Lobo, embora o primeiro episódio tenha ocorrido à 1h, a prefeitura só foi notificada ao meio-dia. Já no segundo incidente, registrado às 16h, o Executivo foi informado apenas às 23h. “Mesmo pós sete anos do rompimento da barragem em Brumadinho, a empresa, a Vale, omitindo informações muito importante para nós agirmos de forma rápida. E isso não aconteceu duas vezes no mesmo dia”, reiterou.
Ministro de Lula determina investigação
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) investigue o rompimento do reservatório de uma cava de mina da Vale em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. A operação no local pode chegar a ser interditada, a depender da avaliação técnica.
O ministro determinou a abertura de um processo para apuração das responsabilidades no vazamento. Em ofício encaminhado à ANM, o ministro pediu a adoção urgente de medidas para “garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente”.
