A Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, anunciou que irá multar a Vale após dois vazamentos de água com sedimentos atingirem cursos d’água que cortam o município, nesse domingo (25). Em menos de 24h após o rompimento de um reservatório, na divisa entre Ouro Preto e Congonhas, outro extravasamento foi registrado na Mina Viga, localizada no município. Ambas são pertencentes à mineradora.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, João Luís Lobo, foi lavrado um auto de infração, que será convertido em multa. Além disso, o município suspenderá o alvará de funcionamento da empresa até que todas as medidas sejam tomadas e exige “maior celeridade e transparência no repasse das informações”.
“Os extravasamentos atingiram vários pontos de água e também construções, principalmente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A Secretaria de Meio Ambiente, a Prefeitura e a Defesa Civil e todos os seus órgãos estão atentos para essa situação e também iremos cobrar uma resposta rápida, a suspensão possível dos alvarás dessas empresas até que todas as medidas sejam tomadas”, afirmou por meio de vídeo divulgado nas redes sociais.
Ainda conforme João Luís Lobo, embora o primeiro episódio tenha ocorrido à 1h, a prefeitura só foi notificada ao meio-dia. Já no segundo incidente, registrado às 16h, o Executivo foi informado apenas às 23h. “Mesmo pós sete anos do rompimento da barragem em Brumadinho, a empresa, a Vale, omitindo informações muito importante para nós agirmos de forma rápida. E isso não aconteceu duas vezes no mesmo dia”, reiterou.
O BHAZ entrou em contato com a Vale, e aguarda retorno.
Ministro de Lula determina investigação
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) investigue o rompimento do reservatório de uma cava de mina da Vale em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. A operação no local pode chegar a ser interditada, a depender da avaliação técnica.
O ministro determinou a abertura de um processo para apuração das responsabilidades no vazamento. Em ofício encaminhado à ANM, o ministro pediu a adoção urgente de medidas para “garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente”.
Dano ambiental
O rompimento ocorrido nesse domingo (25) em Ouro Preto causou impactos ambientais na cidade vizinha de Congonhas. Segundo a prefeitura, mais de 20 metros cúbicos de água turva contendo minério e outros materiais vindos do processo de mineração atingiram o córrego Goiabeiras, um dos afluentes rio Maranhão.
O incidente foi registrado por volta das 5h30 de domingo no complexo minerário Fábrica, onde estão localizadas as barragens de Forquilha I, II, III, IV, V. O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PSD), esteve no local e disse que a cidade foi impactada pelo rompimento.
“É uma água que, por conta da chuva dos últimos dias, extrapolou e gerou toda essa destruição aqui”, iniciou. “Do ponto de vista de dano pessoal, as famílias, risco da população, não houve. Mas o risco e o dano ambiental foi muito grande”.
Uma sala de crise foi montada na área da Mina de Fábrica com a participação das defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Prefeitura de Congonhas, além do acompanhamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“Nós estamos aqui para poder apurar exatamente o que aconteceu e atuar no âmbito da responsabilização, porque houve danos ambientais importantes. A gente vê a mineração continuando com a sua forma de atuar sem muito comprometimento”, disse o chefe do executivo.
“E sobra para as comunidades apenas o dano ambiental, muitas vezes o dano pessoal. E aí é necessário que haja, por parte das autoridades, uma ação um pouco mais contundente, porque até quando nós vamos ter que conviver com esse tipo situação, que impacta a vida de todo mundo, que gera pânico?”, questionou o prefeito.
O rompimento ocorreu exatamente sete anos após o desastre de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que matou 272 pessoas. Em 25 de janeiro de 2019, a barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão se rompeu, liberando uma enxurrada de lama que devastou comunidades, contaminou o rio Paraopeba e entrou para a história como um dos maiores desastres socioambientais do país.
O que diz a Vale
A Vale esclarece que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos. Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas.
Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra).
A Vale realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, que são seguras. A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
