Uma operação de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e de outros órgãos em postos de combustíveis e em estabelecimentos de revenda de gás de cozinha resultou em nove interdições em Minas Gerais.
De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (18) pela agência, a operação entre os dias 7 e 17 de março realizou 710 testes de qualidade e verificou 969 bicos abastecedores, resultando em 42 autuações e nove interdições.
As interdições foram por bomba baixa, ou seja, quando o posto fornece combustíveis em uma quantidade menor do que está registrado na bomba; etanol hidratado; combustível fora das especificações da ANP, ou seja, adulterado; problemas de segurança em revenda de GLP (gás liquefeito de petróleo) e revenda de GLP sem autorização do órgão.
Já autuações foram por motivos como “painel de preços em desacordo com a legislação, abastecimento em recipiente irregular, ausência de instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor), equipamento para o teste de volume em desacordo com a legislação e posto cadastrado como bandeira branca ostentando marca comercial de distribuidora”.
A operação
A operação visitou 191 estabelecimentos distribuídos entre Belo Horizonte, Contagem, Divisópolis, Palmópolis, Almenara, Governador Valadares, Montes Claros, Patrocínio, Betim, Romaria e Monte Carmelo.
Também participaram da fiscalização o Ipem-MG (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG).
Em todo o país, a ANP realizou ações em mais de 170 cidades de 22 unidades da federação. No total, foram fiscalizados mais de mil estabelecimentos, sendo que os fiscais executaram mais de 4.500 testes de qualidade dos combustíveis e verificaram mais de 10 mil bicos abastecedores.
Nas ações, os profissionais focaram na verificação de obrigações estabelecidas nas normas da ANP que possuem maior impacto aos consumidores, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, disponibilidades e adequação dos equipamentos, informações sobre preços, entre outras.
Como evitar e denunciar
De acordo com o Ipem-MG, a operação teve como objetivo deflagrar esquemas que fraudam a quantidade de combustível que sai das bombas, gerando prejuízo aos consumidores e ganho para as organizações criminosas
Os órgãos também atuaram verificando se os combustíveis atendem às especificações de qualidade, ou seja, se não são adulterados; e se a documentação fiscal está regular.
O Ipem-MG alerta o consumidor a se atentar aos postos de combustíveis em que os preços se mostram muito mais baratos em relação à grande maioria. Segundo o órgão, isso pode ser indício de fraude metrológica ou fiscal, e de combustível adulterado.
“Antes de iniciar o abastecimento, a população deve observar se o valor de litros e o total a pagar encontram-se zerados no painel, conferir o valor do preço por litro e a existência do lacre do Inmetro na bomba medidora, além de acompanhar o trabalho do frentista em todo o procedimento”, orienta o instituto.
“A sociedade pode comprovar o valor final a pagar multiplicando o preço por litro pela quantidade de litros fornecida pelo equipamento. Cabe destacar que, caso haja desconfiança do consumidor no momento do abastecimento de gasolina, álcool ou diesel, ele também pode solicitar ao posto que realize um teste”, completa.
O teste pode ser feito por meio dos medidores de volume de 20 litros disponíveis nos estabelecimentos, que são capazes de comprovar se a quantidade marcada pela bomba medidora está correta.
Caso alguma irregularidade seja encontrada ou o posto se negue a fazer a verificação, o consumidor pode registrar o ocorrido na ouvidoria do Ipem-MG, por meio de formulário neste link, pelo e-mail [email protected]v.br ou telefone 08000 335 335.
