A gestão atual do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da PUC Minas será destituída depois de ter a prestação de contas reprovada pelo Conselho de Diretórios Acadêmicos (DAs) e Centros Acadêmicos (CAs) da instituição, nessa quarta-feira (31).
Após auditoria das contas apresentadas pela “Gestão Todo Mundo”, a Mesa do Conselho afirma ter encontrado 15 irregularidades, entre elas a omissão do fluxo de caixa referente ao bloco “Filhos da PUC”, protagonista de uma polêmica que envolveu até a Justiça no Carnaval deste ano (relembre abaixo).
Irregularidades
As irregularidades listadas também incluem omissões de comprovantes contábeis, de documentação “sobre a alegada visita ao DCE de Poços de Caldas”, e dos “gastos realizados dentro do Restaurante Universitário, sem conter valor e quem consumiu”
O Conselho de DAs e CAs da PUC Minas ainda cita uma omissão do valor de R$ 40 mil referente a um patrocínio. Segundo o documento, este patrocínio foi feito sem que o DCE consultasse a Mesa, procedimento previsto no regimento do Conselho.
Por fim, a decisão cita como a 15ª irregularidade a “completa irresponsabilidade fiscal de se realizar transferências para Pessoa Física sem comprovantes fiscais”.
Destituição da gestão
Com isso, a Mesa do Conselho reprovou a prestação de contas do DCE da PUC Minas, além da destituição da gestão “Todo Mundo no DCE”, que atuaria até 2024.
“Lembramos que a Mesa forneceu tempo hábil para a entrega de toda a documentação correta, além de recebê-la com atraso consecutivamente. Entretanto, as justificativas apresentadas verbalmente, não foram suficientes para que pudéssemos concluir a análise favorável da mesma”, conclui o documento.
O que diz o DCE?
Desde a manhã desta quinta-feira (1º), o BHAZ procurou o presidente do DCE por telefone e mensagem, mas não obteve retorno.
Já o secretário-geral da gestão atual, Leonardo Soriano de Souza, informou que a equipe de gestores “se partiu”: de um lado, estão o presidente e a vice-gestora financeira; do outro, ele e o tesoureiro. A vice-presidente e o segundo secretário já haviam deixado o DCE anteriormente.
Segundo ele, a gestão é “muito centralizada” e a maioria das movimentações bancárias ao longo do último ano foram feitas pelo presidente, e não pelo tesoureiro. “O Conselho cobrou várias vezes, mas esses comprovantes não foram apresentados, e as justificativas não foram aceitas. O tesoureiro apresentou [as transações] que ele fez, mas falta o resto”, explica.
Ainda conforme o secretário-geral do diretório, com a prestação de contas reprovada e a destituição da gestão, há duas opções para o andamento do caso: a primeira, disposta no regimento do Conselho de DAs e CAs, prevê que o próprio órgão fiscal eleja uma comissão provisória, que terá 45 dias para convocar novas eleições.
“Outra possibilidade é uma brecha por meio do estatuto do DCE, que diz que a destituição de um membro só pode acontecer com assembleia geral, que é soberana. A intenção do Conselho é seguir pela comissão provisória, mas acredito que o presidente vá pedir a assembleia geral”, detalha.
Tão logo o presidente da gestão “Todo Mundo no DCE” se posicione, esta reportagem será atualizada.
Disputa no Carnaval
O DCE da PUC Minas foi protagonista de uma disputa judicial nos preparativos para o Carnaval deste ano. Tudo começou quando o bloco “Filhos da PUC” se dividiu em dois por causa de discordâncias entre os gestores atuais e antigos do diretório.
De um lado estava o atual presidente, da gestão “Todo Mundo do DCE”, e do outro estava Fernanda Souza, que ocupava a posição no DCE anteriormente e coordena o outro bloco.
No início do ano, a disputa pelo nome Filhos da PUC se intensificou e foi parar na Justiça. Uma decisão chegou a determinar que o DCE atual deixasse de usar o nome do bloco, mas uma outra decisão judicial suspendeu a liminar e impediu a “exclusividade” pelo uso do nome.
Relembre o imbróglio aqui.
