A Vale deve ter que realizar intervenções e ações preventivas em 18 barragens, conforme determinação do Governo de Minas e do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). Os órgãos devem enviar ofício à mineradora nesta quarta-feira (19).
De acordo com o ofício, a Vale terá o prazo de dez dias para apresentar relatório técnico fotográfico, acompanhado de anotação de responsabilidade técnica (ART), informando quais são as medidas executadas pela empresa ou o respectivo cronograma detalhado para tomar as seguintes ações:
- mitigar e corrigir os processos erosivos instalados no entorno das estruturas;
- fazer a manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem interna, superficial e do extravasor;
- reduzir a contribuição pluvial da bacia de drenagem para o reservatório da barragem e garantir a manutenção de rotina da estrutura, realizando inclusive o controle de vegetação.
Entre as 18 estruturas que deverão passar por intervenções, três estão em nível 3 de emergência (barragens Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III). No entanto, apesar do nível emergencial dessas estruturas, elas não apresentaram danos diretos e só foram enfrentadas dificuldades de acesso às estruturas pela empresa.
Para essas barragens, as notificações solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção das estruturas.
Os órgãos reforçam que as notificações são uma ação preventiva e, por meio delas, o poder público “tenta antecipar qualquer problema que possa ocorrer nesse período chuvoso”. As barragens que não exigem medidas de manutenção imediatas continuam sendo acompanhadas.
Barragens notificadas
Confira a lista das barragens da Vale notificadas pelo Governo de Minas e pelo MPMG:
Procurada pelo BHAZ, a Vale informou que avaliará o teor do documento assim que for notificada. A mineradora ainda ressaltou que as estruturas em nível de emergência 3 “já são normalmente acessadas apenas por equipamentos remotos e não apresentam alteração estrutural”.
Conforme nota, as três barragens já tiveram suas respectivas contenções finalizadas e as comunidades da Zonas de Autossalvamento (ZAS) evacuadas desde 2019.
“As equipes técnicas fazem neste momento uma avaliação aprofundada para conduzir as melhorias necessárias nas estruturas, especialmente nos seus acessos, afetados pelas intensas chuvas em Minas Gerais dos últimos dias”, completa a Vale.
A mineradora ainda informou que monitora as suas principais estruturas 24 horas por dia, sete dias por semana, em tempo real, por meio do Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG), “para garantir a segurança de suas barragens”.
Histórico
A decisão veio após o governo e o MPMG analisarem as 31 barragens de mineração que estão com algum nível de emergência em Minas Gerais.
Devido às fortes chuvas que atingiram o estado, as mineradoras responsáveis por essas barragens – Vale, ArcelorMittal e Minérios Nacional S/A – haviam sido notificadas na última semana a prestarem informações sobre as condições de suas estruturas.
Os documentos, então, foram analisados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e pelo MPMG. Com base nos dados apresentados, segundo o Governo de Minas, foi constatado que 18 barragens da Vale apresentam ocorrências que devem ser tratadas para evitar prejuízos no funcionamento de suas estruturas.
As outras 13 barragens analisadas não apresentaram nenhum dano ou anomalia causados pelas fortes chuvas, estando com o comportamento esperado para o período chuvoso.
