Um homem foi preso nessa quinta-feira (20), em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, suspeito de cometer estupro de vulnerável contra duas enteadas em Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. De acordo com os depoimentos das vítimas, uma delas, que tem 13 anos atualmente, sofre os abusos desde os 10 anos de idade. Já a enteada que tem 20 anos foi abusada pelo padrasto dos 13 aos 16.
De acordo com a delegada Adline Ribeiro de Mello Rodrigues, os relatos chegaram à Polícia Civil por meio do sistema Frida, uma atendente virtual que recebe denúncias de violência doméstica, esclarece dúvidas e agenda horários para que a vítima vá até uma delegacia, por meio do WhatsApp. “A vítima entrou em contato pedindo orientação sobre como proceder, uma vez que ela estava sendo vítima de abuso por parte do padrasto”, detalhou a delegada.
A corporação, então, passou a investigar a denúncia e descobriu a suspeita de abuso das duas enteadas por parte do homem. A delegada conta que as vítimas tinham medo do padrasto e foram encorajadas a realizar a denúncia por uma testemunha. “Ele era muito agressivo, quebrava móveis; era agressivo com a companheira dele, com quem conviveu por nove anos”, conta.
O suspeito estava escondido em uma residência em Nova Iguaçu, onde foi cumprido o mandado de prisão pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Manhuaçu. “Assim que tomou conhecimento de que a denúncia havia sido efetuada, ele mandou um recado para uma das vítimas dizendo que queria voltar para cá [Manhuaçu] para matá-la. E isso foi a justificativa crucial para representar pela prisão preventiva dele”, completa a delegada.
Prevenção
Adline Rodrigues também aproveita para alertar que os pais e responsáveis devem ficar atentos a comportamentos repentinos das crianças. “Ela se torna uma criança ou mais agressiva ou ela se isola ou ela passa a tratar os coleguinhas, os pais e os professores de maneira diferente. Ela pode ter uma queda no rendimento escolar. Esses são os primeiros sinais que aparecem quando a criança e o adolescente estão sendo vítimas de abuso”, explica.
Denúncia
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia sobre casos de violência doméstica e familiar, para que as medidas necessárias de proteção à vítima e de responsabilização do agressor sejam tomadas. Os registros podem ser feitos na unidade policial mais próxima ou por meio do Disque 100, quando se tratar de fatos envolvendo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Quando o assunto estiver relacionado à violência contra a mulher, o contato deve ser feito por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180.
Outra forma de registrar ocorrências do tipo, sem sair de casa, é pela Delegacia Virtual, neste link, para os casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. Por meio da plataforma digital, as vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro.
Em Manhuaçu também são desenvolvidos dois projetos voltados ao combate desse tipo de violência: o atendimento virtual Chame a Frida, por meio de aplicativo de mensagem – (31) 99410-0807 – e o Elzas, iniciativa que tem como objetivo oferecer acolhimento e suporte psicológico a meninas e mulheres vítimas.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Com PCMG
