Dois homens de 30 e 45 anos foram presos preventivamente, na última terça-feira (18), suspeitos de estuprar uma adolescente, de 17, em Araxá, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais. O crime foi praticado em fevereiro deste ano. Um terceiro envolvido, de 39, já está no sistema prisional desde o dia 13 de maio.
De acordo com a Polícia Civil, os três suspeitos embriagaram a jovem para cometer os abusos sexuais que foram filmados e fotografados. Após prender o primeiro deles, a polícia chegou nos demais. A dupla foi detida no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Os mandados de prisão preventiva foram obtidos após a Polícia Civil ter realizado uma série de levantamentos. A investigação do caso prossegue e a corporação informou que o inquérito está em fase de conclusão.
O trio pode ser indiciado por estupro de vulnerável e produção de imagens sexuais envolvendo adolescente.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com PCMG
