A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e decretou a prisão preventiva de um homem acusado de matar um cachorro após agredi-lo com um chute em Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce.
Segundo o MPMG, o caso ocorreu em 16 de maio deste ano, na Rua Deputado Nacip Raydan, no Centro da cidade. De acordo com a denúncia, a tutora caminhava com o cachorro, chamado Mundin, quando o homem se aproximou e desferiu um forte chute na região abdominal do animal.
As investigações apontam que o cão, de pequeno porte, não apresentava comportamento agressivo, não oferecia risco a terceiros e ainda tentou se afastar antes de ser atingido.
Após a agressão, Mundin passou a apresentar dificuldade para se locomover, dores intensas e sangramento. Ele foi levado para atendimento veterinário, mas morreu em decorrência dos ferimentos, apesar das tentativas de estabilização e reanimação.
Conforme o Ministério Público, a denúncia foi embasada em boletim de ocorrência, imagens de câmeras de monitoramento, laudo veterinário, fotografias e depoimentos colhidos durante a investigação.
O acusado responderá pelo crime de maus-tratos contra cão ou gato com resultado morte, previsto no artigo 32, parágrafos 1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/1998.
Além da denúncia, o MPMG pediu a prisão preventiva do investigado. Ao acolher o pedido, o Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí considerou a gravidade da conduta, a forma como o crime teria sido praticado, o histórico de envolvimento do acusado em outras infrações penais e o risco de reiteração criminosa. A decisão também entendeu que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para garantir a ordem pública.
Em nota, o Ministério Público afirmou que a atuação busca assegurar a responsabilização penal em casos de violência contra animais, especialmente quando há crueldade, violência gratuita e risco de repetição de práticas criminosas.
O MPMG ressaltou ainda que a decretação da prisão preventiva tem caráter cautelar e não representa condenação definitiva. O processo seguirá seu trâmite regular, com garantia do contraditório e da ampla defesa ao acusado.
