Uma mulher de 28 anos foi presa por abandono de incapaz após seus filhos, de dois e oito anos de idade, serem encontrados sozinhos em casa, em Ipatinga, no Vale do Aço. Ela confirmou à polícia que havia saído para ir a uma festa, na noite desse domingo (21). A mulher foi ouvida e liberada pelas autoridades.
Por volta das 20h30 de ontem, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima dizendo que uma mulher teria deixado duas crianças sozinhas em casa, na rua Campo Grande. Quando as autoridades foram até o local, chamaram várias vezes no portão e ninguém respondeu.
Algum tempo depois, um homem chegou no prédio e encontrou os militares junto com outros moradores do local. Segundo a PM, ele disse que seu filho havia ligado e contado que vários policiais estavam na porta de casa.
Quando o pai chamou pelo filho, a criança de oito anos abriu o portão e os policiais também conseguiram entrar. Dentro da casa, eles também encontraram o pequeno de dois anos, dormindo no sofá.
Sozinhos em casa
O menino de oito anos contou à PM que sua mãe havia saído de casa por volta das 18h, com uma tia e com outro homem, para ir a um forró. Ele garantiu que estava tudo bem e contou que o irmão, de dois anos, tinha acabado de dormir.
A criança não sabia informar onde era a festa, e o pai disse que havia se separado da mulher há cerca de quatro meses e que não sabia que ela tinha deixado os filhos sozinhos em casa.
O Conselho Tutelar foi acionado e, enquanto os policiais aguardavam a chegada da conselheira, a mãe das crianças chegou em casa. Questionada pela PM, ela confirmou que havia saído por volta das 19h para ir a uma festa e que deixou os filhos sozinhos.
A mulher de 28 anos foi presa por abandono de incapaz e conduzida à delegacia de plantão da Polícia Civil em Ipatinga. Ainda segundo a PM, a criança de oito anos ficou sob responsabilidade do pai e o bebê de dois anos foi entregue a uma tia.
A Polícia Civil informou que a mãe foi ouvida e liberada, e que um inquérito foi instaurado para investigar o caso. “Os trabalhos investigativos seguem a cargo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e outras informações serão prestadas em momento oportuno”, completa a corporação.
Abandono de incapaz
A Câmara dos Deputados aprovou, em abril deste ano, um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência.
O PL 4.626/20, que agora aguarda apreciação do Senado, prevê que a pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão.
Já no caso de o abandono resultar em lesão corporal de natureza grave a pena será de três a sete anos de reclusão – hoje é de um a cinco anos. Se houver morte, a reclusão será de oito a 14 anos – atualmente são quatro a 12 anos.
O texto também agrava as penas por expor a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia.
Nesse caso a reclusão será de dois a cinco anos. Caso ocorra lesão corporal de natureza grave, reclusão de três a sete anos. Se resultar em morte, oito a 14 anos.
Com Agência Senado
