Um homem foi condenado a 33 anos de prisão, nessa quarta-feira (11), por ter ateado fogo e matado a esposa em Santa Bárbara, na região Central de Minas Gerais. A decisão veio do Tribunal do Júri do município. O Conselho de Sentença também reconheceu a tentativa de homicídio praticada pelo réu contra um homem que estava com a mulher no momento dos fatos.
A pena fixada deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. O fato aconteceu em junho de 2019, quando o homem e a mulher eram casados. De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Santa Bárbara, os dois viviam uma relação permeada por conflitos, por conta do ciúmes que o réu tinha da companheira. No dia do crime, a mulher estava na companhia de outro homem bebendo em um imóvel e, em dado momento, foi se deitar no colchão de um dos quartos e adormeceu.
O marido passou pela janela do imóvel, enquanto estava indo para um culto religioso, e viu a esposa deitada no quarto. O denunciado, acreditando que ela teria envolvimento amoroso com o homem que estava no imóvel, quebrou a janela da residência e jogou um recipiente contendo álcool e uma tocha de fogo para atingir as vítimas. O homem que fazia companhia à mulher estava no sofá da sala, foi até o quarto e se deparou com a ação criminosa.
O homem foi ameaçado de morte pelo réu, que ainda estava na janela e empunhava uma faca. Desorientado, ele viu a mulher saindo do quarto, sem saber para onde ela foi, e então saiu do imóvel para buscar ajuda. Quando os policiais chegaram no imóvel, encontraram a mulher caída e inconsciente no banheiro. Ela foi levada ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos.
Condenação
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras do motivo fútil, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e o feminicídio, em razão do contexto de violência doméstica (art. 121,§2º, II, III, IV e VI, na forma do §2º-A, I, do Código Penal), no crime praticado pelo réu contra a esposa. Já no que diz respeito à tentativa de homicídio praticada contra a segunda vítima, foram reconhecidas as qualificadoras do motivo fútil, emprego de fogo (art. 121,§2º, II e III, c/c art. 14, II, ambos na forma do art. 70, caput, parte final, todos do Código Penal).
Onde conseguir ajuda em BH?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência: avenida dos Andradas, 3.100, no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Com MPMG
