Dos 2.575 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados em 2022 em todo o país, 1.070 estavam em Minas Gerais, o que equivale a cerca de 41% do total. Desde 2017, o número de trabalhadores resgatados triplicou, chegando a quase 2 mil pessoas anualmente.
Com ações ainda em andamento ocorridas em 2022, esse quantitativo pode vir a ser retificado ao longo de 2023.
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, 462 fiscalizações foram realizadas no Brasil em 2022, resultando em mais de R$ 8 milhões de reais em direitos trabalhistas.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo ao de escravo em 16 dos 20 estados onde ocorreram ações. Apenas nos estados de AL, AM e AP, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego na semana alusiva ao dia 28 de janeiro instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (entenda mais abaixo).
Resgates
Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais ocorridas no ano – 117 – tendo 1.070 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados. Em seguida vem Goiás, com 49 fiscalizações e Bahia, com 32 ações.
Segundo o Ministério do Trabalho, o maior resgate de trabalhadores ocorreu em Varjão de Minas, no Alto Paranaíba, onde 273 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-açúcar.
Neste mês, a Justiça determinou que treze trabalhadores que viviam em condição análogas à escravidão em uma colheita de café, no Sul de Minas Gerais, deverão ser indenizados em R$ 260 mil. Os casos foram registrados nas cidades de Machado e Paraguaçu.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), auditor fiscal do Trabalho, Maurício Krepsky, “o resgate tem por finalidade fazer cessar a violação de direitos, reparar os danos causados no âmbito da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social”.
Mais dados
As indenizações alcançaram no ano um total de R$ 8,1 milhões, a título de verbas salarias e rescisórias em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho.
O vínculo de emprego com a formalização de contratos de trabalho alcançou 1.122 trabalhadores, sendo ainda recolhidos mais de R$ 2,8 milhões a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Entre as atividades econômicas, 362 pessoas foram resgatadas no cultivo de cana-de-açúcar; 273 em atividades de apoio à agricultura; 212 na produção de carvão vegetal, 171 no cultivo de alho; 168 no cultivo de café; 126 no cultivo de maçã; 115 em extração e britamento de pedras; 110 na criação de bovinos; 108 no cultivo de soja; 102 extração de madeira e 68 na construção civil.
Do total de ações, 73% delas ocorreram na área rural, setor que também contribuiu com 87% dos resgates, percentual muito próximo aos de 2019 e 2020.
O relatório demonstra ainda que 35 crianças e adolescentes foram encontrados pelas equipes submetidas a trabalho em condições análogas à escravidão. Do total de resgatados, 10 eram menores de 16 anos e 25 possuíam entre 16 e 18 anos no momento do resgate.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em ação no ano de 2004.
O episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. À época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais em Belo Horizonte.
