Moradores denunciam vazamento em barragem de Congonhas e Justiça determina vistoria

casa de pedra
Barragem Casa de Pedra leva temor a moradores de Congonhas, na região Central de MG (CSN/Divulgação)

Os fortes temporais que atingem diversas cidades de Minas Gerais, ao longo dos últimos dias, levaram destruição a diferentes localidades. Em meio ao medo das consequências da chuva, moradores de Congonhas, na região Central do estado, ainda precisam lidar com uma ameaça que se faz mais presente no período chuvoso: o risco de rompimento da barragem Casa de Pedra, da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

A mineradora CSN informou, ainda ontem (9), que a estrutura está estável. No entanto, a Justiça determinou que a empresa abra as portas para uma vistoria da Defesa Civil da cidade, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Veja os detalhes da situação em Congonhas.

A barragem Casa de Pedra, em Congonhas, é considerada quatro vezes maior que a barragem da Vale que rompeu em Brumadinho, deixando mais de 200 mortos, e fica nas proximidades de bairros residenciais, o mais perto dele a cerca de 150 metros. O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) estima que as regiões podem ser afetadas em cerca de 30 segundos em caso de rompimento.

Sandoval registra, em imagens, “vazamento” na barragem Casa de Pedra, em Congonhas
(Arquivo pessoal)

Nesse domingo (9), moradores alertaram que barro estava escorrendo da barragem Casa de Pedra, o que aumentou a preocupação diante de um possível novo desastre. A CSN, no entanto, emitiu nota em que explica que, em função das chuvas, “ocorreram pequenos escorregamentos em terreno natural e não na barragem Casa de Pedra”. A CSN ressaltou ainda que já estava trabalhando nas contenções e que nenhuma “anomalia” havia sido detectada. “A companhia reafirma que a estrutura permanece segura e estável”, diz um trecho da nota enviada à imprensa.

Um líder comunitário local, Sandoval de Souza Pinto Filho, diretor de Meio Ambiente da União de Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), foi o responsável por encaminhar fotos do “vazamento” na barragem Casa de Pedra para as autoridades. Ele pediu que o local fosse vistoriado de forma imediata, a fim de conseguir uma explicação mais detalhada sobre a movimentação de terra na barragem.

Imagem mostra vazamento na barragem Casa de Pedra, em Congonhas
(Arquivo pessoal/Sandoval de Souza Pinto Filho)

Sandoval explica que monitora, por meio de uma câmera com zoom, a situação da barragem desde o último dia 6. Ele envia arquivos diretamente para os órgãos responsáveis, como a própria Defesa Civil e Prefeitura de Congonhas. Segundo o líder, a comunidade espera por uma resposta formal da ANM (Agência Nacional de Mineração), já que o diretor da agência falou sobre a situação à Itatiaia, e nada mais foi repassado à população. O BHAZ fez contato com a ANM, mas não teve as ligações atendidas.

Em 2019, Sandoval também conversou com o BHAZ a respeito da barragem Casa de Pedra. “Basta uma chuva e a apreensão é enorme. Tem gente que mora a 80 metros abaixo da barragem. O rompimento em Brumadinho só evidencia o nosso medo”, contou ele à época.

Ordem judicial

A Prefeitura de Congonhas recorreu à Justiça para acessar as dependências da barragem Casa de Pedra, da CNS. Ainda ontem, o juiz Aluísio Neves da Silva concedeu o parecer favorável para que integrantes da Defesa Civil acessem o local e façam uma vistoria.

Segundo o magistrado responsável, “informações trazidas aos autos dão conta de que as empresas requeridas teriam obstado o trabalho de fiscalização da “Defesa Civil” de Congonhas-MG, o que acaba sugerindo negligência capaz de ocasionar agravamentos desnecessários e risco à população. Presente, também, o risco de dano”, diz trecho da decisão.

“Não há dúvidas, portanto, de que os órgãos de proteção, defesa civil e segurança têm direito e dever de fiscalizar as empresas, notadamente em períodos de chuva, onde o risco é aumentado”, afirma o juiz. 

Aluísio ainda determinou multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento por parte da CSN e autorizou o uso de força policial caso a empresa se negue permitir a fiscalização municipal.

Reunião

O BHAZ fez contato com a Prefeitura de Congonhas na manhã desta segunda-feira (10) e o Executivo informa que um comitê se reúne com representantes da CSN para discutir a situação da barragem Casa de Pedra. Novidades a respeito do que é discutido pelas partes devem ser apresentadas ainda na tarde de hoje.

Roberth Costaroberth.costa@bhaz.com.br

Editor do BHAZ desde junho de 2018 e repórter desde 2014. Participou do processo de criação do portal em 2012. É formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Promove. Participou de reportagens premiadas pela CDL/BH em 2018, 2019 e 2020, além de figurar entre os finalistas do prêmio Sindibel, em 2019, e Sebrae de Jornalismo, em 2021.

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