Uma mineradora pode ser multada em até R$200 milhões por descumprir uma decisão da Justiça que determinava a suspensão das operações noturnas na mina Grota do Cirilo, entre Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha (MG). Fiscalizações também apontaram que quatro famílias da região continuam sem um acesso independente às suas casas.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a empresa deveria interromper, entre 22h e 6h, as atividades que geram ruídos até comprovar que atendia aos limites estabelecidos por norma técnica. Além disso, a decisão judicial determinava a criação de uma via de acesso exclusiva para os moradores, que seguem dependendo da autorização da mineradora para entrar e sair da região.
Caso a Justiça reconheça o descumprimento da liminar, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 500 mil por cada obrigação não cumprida, limitada a R$ 200 milhões. Apenas pelas operações realizadas durante a madrugada, o valor já pode chegar a R$ 15 milhões, conforme cálculo do MPMG.
Durante uma fiscalização realizada nos dias 18 e 19 de junho, equipes do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais registraram, com auxílio de drones, caminhões e máquinas em funcionamento às 23h37, além da emissão de poeira e ruídos.
A vistoria também constatou que as quatro famílias continuam sem acesso autônomo às propriedades. Conforme o relatório, moradores ainda precisam solicitar autorização da empresa e utilizar um veículo de escolta para passar pela área da mina. Uma das moradoras afirmou aos fiscais que nunca foi procurada pela mineradora para discutir uma solução.
Os agentes também relataram que tiveram a entrada no empreendimento negada por funcionários da empresa, mesmo com a presença da Polícia Militar. A situação resultou no registro de um boletim de ocorrência por desobediência à ordem judicial.
De acordo com o MPMG, a Sigma Mineração ainda não apresentou os laudos técnicos exigidos pela Justiça para comprovar que as operações noturnas não causam impactos às comunidades vizinhas. O órgão pediu que a empresa seja intimada novamente a cumprir a decisão e que as multas sejam aplicadas.
