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Em Minas, mulher deve ser indenizada em R$ 20 mil após ter fotos íntimas expostas

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Mulher teve fotos íntimas expostas (Agência Brasil/Valter Campanato)

Uma mulher de 28 anos vai receber R$ 20 mil em indenização por danos morais por ter tido fotos íntimas expostas por um homem de 27 anos. Ele é processado criminalmente pela acusação de aplicar o golpe “Boa noite, Cinderela”, na mulher, na região do Vale do Rio Doce.

Segundo o inquérito, em junho de 2019, a mulher foi asssitir a um jogo de futebol em um bar junto com o réu e uma amiga. Eles ficaram juntos até meia–noite, quando a colega decidiu ir embora, e a vítima e o homem foram comprar cerveja próximo à residência dela.

A mulher diz que, depois de pagar a bebida, ela e o rapaz foram até o destino combinado. Ele estacionou o carro perto da casa da amiga. A vítima se lembra apenas dos dois abrindo uma lata de cerveja e ela tomando um gole.

Ela afirma que retornou à consciencia quando estava chegando em casa, por volta das 2h30. A mulher também diz que não desconfiou de nada anormal pois ele e o homem se tratavam como amigos.

Mulher tem fotos íntimas expostas

Dias depois da ocasião, a vítima perguntou a ele se ambos haviam se relacionado sexualmente naquela noite, e ele negou prontamente. A mulher contou que chegou a sair com o rapaz e as amigas mais uma vez.

Porém, em julho do mesmo ano, a vítima começou a receber mensagens com fotos suas deitada nua em um carro, desacordada. Ela reconheceu o veículo, a roupa e a bolsa que estava usando na data em que esteve com o réu, e as testemunhas confirmaram.

A vítima disse ter sido dopada e sofrido um golpe e levou o caso à Justiça. Em primeira instância, o tribunal estabeleceu uma indenização no valor de R$ 50 mil. O homem recorreu, no entanto, o desembargador Vicente de Oliveira Silva manteve a condenação.

‘Violação à vida privada’

Para a Justiça, a divulgação não autorizada de fotografias e de vídeos íntimos, mediante postagens em rede social, constitui violação à vida privada, à intimidade, à imagem e honra da pessoa, sendo passível de reparação por dano moral.

O desembargador também disse que, nessa situação, a demonstração do prejuízo extrapatrimonial é desnecessária pois foi “verificada a ocorrência do evento danoso, a sua repercussão negativa na esfera íntima do ofendido prescinde de prova”.

Todavia, o desembargador entendeu que o valor estipulado em primeira instância era excessivo. Os desembargadores Manoel dos Reis Morais e Fernando Lins votaram de acordo com o relator. Assim, a 20ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) fixou a indenização em R$ 20 mil.

Arreda pra Cá

O podcast do BHAZ recebe, nesta semana, dois dos criadores da produtora que deixou Minas Gerais um passo mais perto do Oscar: a Filmes de Plástico. Com o filme “Marte Um”, eles foram selecionados para representar o Brasil na última edição da premiação nos EUA e seguem colecionando troféus pelo trabalho.

No Arreda pra Cá, Gabriel Martins e André Novais Oliveira contaram tudo sobre a história da produtora, que surgiu em Contagem, os bastidores do filme e os próximos planos.

O esquema é simples, do jeitinho que a gente gosta: um sofá, um cantinho aconchegante e a conversa rolando solta. Os apresentadores Giovanna Fávero e Asafe Alcântara recebem, a cada semana, um convidado pra contar tudo sobre negócios, marcas e personalidades que marcaram a história de Minas Gerais e fazem a gente se orgulhar de ser de BH.

Andreza Miranda

Graduada em Jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2020. Participou de duas reportagens premiadas pela CDL/BH (2021 e 2022); de reportagem do projeto MonitorA, vencedor do Prêmio Cláudio Weber Abramo (2021); e de duas reportagens premiadas pelo Sebrae Minas (2021 e 2023).

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