ATUALIZAÇÃO ÀS 14H42: Matéria atualizada em 6 de agosto de 2019, às 14h42, com o posicionamento da Dnit.
Uma operação da Polícia Federal (PF) para combater um esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos federais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais foi deflagrada nesta terça-feira (6). A operação denominada de “Rota BR-090” foi realizada em Belo Horizonte, Oliveira, São Paulo e Brasília.
Seis mandados judiciais de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 28 mandados judiciais de busca e apreensão, além de sequestro de bens, bloqueio judicial de valores dos envolvidos e afastamento dos servidores públicos investigados foram cumpridos.
De acordo com a PF, 126 policiais federais e 21 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação.
Investigações
As investigações tiveram início em novembro de 2015 e identificaram um grupo de empresários do setor de construções e servidores públicos do DNIT/MG que, mediante ajuste, fraudavam o caráter competitivo de pregões eletrônicos. Os pregões eram voltados à realização de obras rodoviárias no Estado e com isso eles desejavam obter vantagens ilícitas, desviando verbas públicas.
Relatórios de auditoria da CGU confirmaram a existência de contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados. Apenas entre 2014 e 2019, os contratos assinados entre o DNIT/MG e as empresas totalizaram R$ 457 milhões.
Os investigados responderão por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13; podendo cumprir 30 anos de prisão, caso sejam condenados.
A PF solicita que pessoas que tenham algum informação que possa contribuir para as investigações podem enviar a denúncia para o e-mail [email protected].
O DNIT em Brasília foi procurado pelo BHAZ e informou, em nota, que “se coloca à disposição para continuar colaborando com as investigações e com os esclarecimentos que se fizerem necessários, visando a elucidação dos fatos”.
A nota enviada na íntegra pode ser lida abaixo:
Nota do Dnit na íntegra:
“Em relação à operação da Polícia Federal deflagrada em Minas Gerais, nesta terça-feira (6), com o objetivo de apurar eventuais ilícitos em contratos da Superintendência Regional daquele Estado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:
- O DNIT se coloca à disposição das autoridades para continuar colaborando com as investigações e com os esclarecimentos que se fizerem necessários, visando a completa elucidação dos fatos;
- Eventuais desvios também serão objeto de apuração interna, por meio dos mecanismos de correição da autarquia;
- O DNIT reafirma estar em permanente contato com os órgãos de controle e que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.”
Com informações da PF
