O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou, na última semana, 30 trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em uma fazenda de Lajinha, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. O grupo, com 29 homens e uma mulher, era explorado na colheita de café.
O resgate ocorreu na última segunda-feira (3). Segundo o órgão, as vítimas ocupavam seis alojamentos e, dentre os problemas identificados, estavam risco de asfixia e ausência de paredes.
Os filhos do proprietário teriam contratado os trabalhadores por meio de pessoas interpostas, de acordo com o procurador do MPT no Espírito Santo, Marcos Mauro Buzato.
“Os trabalhadores foram aliciados em municípios de Alagoas, Bahia e Minas Gerais e só poderiam retornar às suas cidades após o final da colheita”, disse. Em alguns casos, eles chegavam em vans ou passagens pagas pelo produtor. Já outros custearam a viagem por conta própria.
Exposição ao frio e risco de asfixia
Estiveram à frente da operação um procurador, quatro auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), uma da Defensora Pública Federal (DPU) e dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A equipe de fiscalização apurou que a fazenda em Lajinha é reincidente na prática do aliciamento. O coordenador da operação, o auditor fiscal Claudio Secchin, relatou que as condições de moradia eram precárias.
As autoridades encontraram o risco de asfixia em um dos alojamentos, onde os trabalhadores dormiam na cozinha ao lado de um fogão a lenha.
Além disso, havia um alojamento sem paredes que expunha os trabalhadores ao frio intenso e ao risco de contato com animais ou pessoas estranhas. “Instalações elétricas improvisadas, expunham os trabalhadores a riscos de choques por contato com a rede energizada”, diz o órgão.
“Em quatro deles [alojamentos] a água disponível para o consumo era retirada diretamente de córregos e transferida para as caixas d’águas com emprego de bombas tipo “sapo”, sem qualquer tipo de tratamento para o consumo humano. Nenhum recurso de purificação de água era fornecido, filtros de barro ou purificador; eles também não tinham papel higiênico, cama, colchão, nem roupa de cama”, destaca Secchin.
Reparação individual e coletiva
Os empregadores não disponibilizavam refeitório ou banheiros na frente de trabalho. Desse modo, as vítimas precisavam se alimentar aos pés das árvores de café e fazer as necessidades no mato.
A fiscalização não encontrou documentação sobre os contratos de trabalho ou avaliações clínicas antes do início das atividades no local.
De acordo com o procurador do MPT, o empregador deve pagar cerca de R$ 170 mil aos 30 trabalhadores a título de verbas trabalhistas; dois salários mínimos a cada um como reparação por dano moral individual – o que totalizou R$ 79 mil –, e o pagamento de R$ 50 mil como reparação por dano moral coletivo, determinado pelo MPT.
A auditoria fiscal emitiu as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados tem direito a receber três parcelas de um salário-mínimo cada.
Além disso, o empregador também arcou com o retorno dos trabalhadores de Lajinha às cidades de origem. Cada um recebeu entre R$ 300 e R$ 400.
Condição análoga à escravidão
Dos 2.575 trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados em 2022 em todo o país, 1.070 estavam em Minas Gerais, o que equivale a cerca de 41% do total. Desde 2017, o número de trabalhadores resgatados triplicou, chegando a quase 2 mil pessoas anualmente.
Com ações ainda em andamento ocorridas em 2022, esse quantitativo pode vir a ser retificado ao longo de 2023.
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, 462 fiscalizações foram realizadas no Brasil em 2022, resultando em mais de R$ 8 milhões de reais em direitos trabalhistas.
Segundo a pasta, o maior resgate de trabalhadores ocorreu em Varjão de Minas, no Alto Paranaíba, onde 273 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-açúcar.
