Dois homens foram presos em flagrante nessa quarta-feira (13) suspeitos de contrabandearem cigarros eletrônicos com nicotina. Os dispositivos estariam sendo vendidos a menores de idade em uma tabacaria e em um restaurante de Ouro Preto, na região Central de Minas.
Nos locais, que ficam no centro histórico da cidade, a Polícia Civil encontrou cerca de R$ 16 mil em produtos em um expositor. A corporação apreendeu os diversos cigarros eletrônicos e essências e deu voz de prisão aos dois proprietários, de 33 e 41 anos.
Segundo o delegado Mauricio Antônio Campos Lauria Junior, o comércio desse tipo de cigarro não é autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A pena para esse o crime varia entre dois e cinco anos de prisão.
“Os proprietários dos estabelecimentos foram presos como incursos na conduta criminosa equiparada a contrabando, uma vez que expunham à venda produtos cuja comercialização é proibida no território nacional”, esclarece.
Cigarro eletrônico
A comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de DEF (Dispositivos Eletrônicos para Fumar), conhecidos comumente como cigarros eletrônicos – vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn, entre outros – são proibidas no Brasil.
A determinação, descrita em Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa, se baseia no princípio da precaução, já que estudos científicos comprovam uma série de malefícios à saúde atribuídas ao uso desses produtos. Desde 2003, quando foram criados, os cigarros eletrônicos passaram por diversas gerações: desde os produtos descartáveis, a produtos recarregáveis com refis líquidos.
Com PCMG e Anvisa
