A Prefeitura de Pains, no Centro-Oeste de Minas Gerais, abriu um procedimento para apurar os fatos e a conduta dos servidores da escola que colocaram um menino de 2 anos para dormir no banheiro, como revelado em reportagem do BHAZ.
De acordo com Lucas Alves, advogado da Prefeitura de Pains, a criança e a mãe receberam apoio da equipe multidisciplinar da Secretaria de Desenvolvimento Social. O grupo é formado por psicólogos e assistente social.
“A gente tomou conhecimento do caso e já foi autorizada a abertura de um procedimento”, diz o jurídico. “A equipe está à disposição da família e agora é instaurar esses procedimentos, apurar e aguardar a conclusão”, acrescenta.
Segundo Lucas, as possíveis punições para os servidores envolvidos só poderão ser constatadas após a conclusão do processo. “Tem algumas condutas previstas no Estatuto do Servidor. A pena mais grave é a demissão por exoneração”, afirma.
Ainda conforme o advogado, o processo é feito por uma comissão disciplinar da prefeitura, “mas se for necessário o apoio da Polícia Civil também é tranquilo”, conclui.
Menino autista é colocado para dormir em banheiro
Os moradores de Pains ficaram revoltados com uma foto do menino dormindo no chão do banheiro de uma escola. Na imagem, a criança, que é autista, aparece de bermuda deitada em uma base perto do vaso sanitário.
Milene Milheiros, mãe do garoto, conta que a Escola José Maria Fonseca informou em reunião, em outubro, que o filho era colocado para dormir no banheiro da instituição. A justificativa da escola para que os alunos dormissem lá seria de que o local é mais fresco.
Segundo Milene, a direção relatou que funcionárias demitidas estariam ameaçando divulgar fotos do menino e de outras crianças dormindo no banheiro para que fossem readmitidas. A mãe do garoto recebeu a foto nessa segunda-feira (4) e procurou a Polícia Militar no dia seguinte.
