Os mineiros já podem solicitar a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito sem necessidade de comparecer em um cartório. A partir de agora, a solicitação poderá ser feita pelo aplicativo oficial do Governo de Minas, o MG App. A incorporação do serviço à plataforma foi feita em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil).
A medida é uma forma de tornar ainda mais ágil e fácil a solicitação de expedição dos documentos, como assinala o diretor Central de Atendimento Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Damião Rocha. “A nova funcionalidade possibilitará que o cidadão possa ter fácil acesso a esses documentos, imprescindíveis para diversos outros serviços”, afirma.
O presidente do Recivil, Genilson Gomes, destaca que a concretização desta parceria beneficia todos os atores envolvidos: os cartórios, o Estado e a sociedade. “Nos cartórios, vamos diminuir o atendimento presencial com as solicitações sendo realizadas pelo MG App. Para o Estado, além de oferecer mais um serviço de natureza pública à população, será reduzido o envio de relatórios físicos, proporcionando mais eficiência e economia”, diz.
Ele ainda lembra do proveito que a nova funcionalidade trará para os cidadãos. “A população será beneficiada porque terá a facilidade de solicitar os pedidos de 2ª via de certidões por meio do próprio celular. Com isto, evita-se deslocamentos e todo mundo sai ganhando”, ressalta Gomes.
A diretora do Recivil, Letícia Assumpção, assinala a importância da parceria para conter fraudes ou cobranças indevidas. “Facilitar o acesso às certidões por meio eletrônico é muito importante. Melhor ainda se essa solicitação puder ser feita pelo site oficial do Estado de Minas Gerais, o que demonstra que o serviço não será prestado por despachantes digitais, que costumam cobrar valores altos”, explica.
Passo a passo
O solicitante poderá optar por receber o documento em casa ou escolher um cartório para buscar a certidão. Caso opte pela entrega, haverá uma taxa. Veja, a seguir, um roteiro para realizar o procedimento pelo aplicativo:
Para solicitar os documentos é necessário fazer o download do aplicativo MG App – Cidadão e, em seguida, fazer o login por meio do Gov.br.
No menu principal, estão as opções “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito”. Ao clicar, será possível “Emitir Certidão”, pesquisando pelo nome e município, bem como visualizar em “Minhas Certidões” as solicitações em andamento ou concluídas.
O solicitante pode optar por receber o documento em casa ou escolher um cartório para buscar a certidão. Caso opte por receber em casa, há uma taxa de entrega. Todos os valores são informados no próprio aplicativo, assim como a geração do boleto para pagamento.
Mais serviços
O Governo de Minas possui, ainda, mais de 350 serviços realizados de forma totalmente digital. Veja algumas funcionalidades disponíveis no MG App (Android ou iOS):
- Agendamento prévio para os serviços prestados na UAI (Unidade de Atendimento Integrado), incluindo requerimento do seguro-desemprego;
- Denúncia de fura-filas na vacinação contra o novo coronavírus, dentre outras solicitações na OGE-MG (Ouvidoria-Geral do Estado), na parte de “Ouvidoria na palma da mão”;
- Agendamento de doação de sangue para a Fundação Hemominas;
- Emissão e entrega de carteira de identidade;
- Entrega de CNH e CRLV devolvidos pelos Correios após três tentativas de entrega ao destinatário;
- Emissão e entrega de passaporte (o agendamento da emissão é realizado do site da Polícia Federal);
- Serviços do Ipsemg;
- Prova de Legislação da Polícia Civil (agendamento no site do Detran-MG);
- Intermediação de mão de obra (Sine);
- Emissão de Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal.
Com Agência Minas
