Uma ação de fiscalização do governo de Minas encontrou irregularidades na atividade da mineradora Gute Sicht na Serra do Curral, na Grande BH.
Em nota ao BHAZ, a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) afirma que a mineradora suprimiu uma área de vegetação que não estava acordada dentro do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
A Gute defende que suprimiu a área para fazer uma obra de drenagem emergencial, que chegou a ter autorização para ser executada por meio de um aditivo ao TAC. A medida, no entanto, foi reavaliada pela Semad e o aditivo foi cancelado na última sexta (23).
Proteção provisória
A secretaria solicitou que a Gute comprove, por meio de estudo, a necessidade da obra de drenagem e a supressão da vegetação indicada. Caso não haja retorno, a empresa poderá ter as atividades suspensas.
A irregularidade foi constatada em ação da Semad e do Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico), na esteira do acautelamento que garante proteção provisória à Serra do Curral.
Diante disso, o servidor responsável pela elaboração irregular do aditivo foi exonerado por agir em desconformidade com a conduta técnica.
A Semad ressalta que o Iepha solicitou estudo de impacto cultural para a Gute e todos os outros empreendimentos que atuam na área do acautelamento.
O BHAZ entrou em contato com a Gute Sicht via e-mail, mas ainda não obteve retorno. Caso a empresa se manifeste, esta matéria será atualizada.
‘Não se trata de fake news’
Os embates entre a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) e o governo de Minas acerca das atividades minerárias na Serra do Curral se tornam cada vez mais acirrados.
Na semana passada, o prefeito Fuad Noman (PSD) e o governador e candidato à reeleição Romeu Zema (Novo) trocaram farpas sobre os impactos da mineração no patrimônio ambiental.
“Não caia em fake news! A Serra do Curral está protegida graças ao Governo de Minas. O Iepha-MG determinou a proteção provisória via acautelamento da área, que permanece válido. Estamos trabalhando pra realizar o tombamento definitivo, com respaldo legal e sustentável”, escreveu Zema em seu Twitter, respondendo a críticas sobre a má gestão do governo no mérito.
Em resposta, Noman solicitou que Zema cancele a autorização que permite a mineração na Serra do Curral na região metropolitana de BH. “Governador, não se trata de fake news! Eu o convido a visitar comigo ainda hoje a Serra do Curral! São estas imagens que o senhor verá”, alfinetou.
No início deste mês, a PBH anunciou que iria acionar o STF para tentar acelerar o tombamento da Serra. Dessa forma, a administração municipal se retirou da conciliação que trata do assunto no TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais).
Governador, não se trata de fake news! Eu o convido a visitar comigo ainda hoje a Serra do Curral! São estas imagens que o senhor verá. Como Prefeito de BH, solicito que cancele hoje a autorização dada pelo Estado de Minas que permite a mineração no patrimônio dos mineiros. https://t.co/8sb6uEG92T pic.twitter.com/YzBXvIRtmV
— Fuad Noman (@fuadnoman) September 21, 2022
