O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), informou, em uma rede social, que o estado vai congelar o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel a partir de hoje (25). A medida já tinha sido anunciado por ele, nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil. O mandatário não informou por quanto tempo a medida será válida.
“Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no estado a partir desta segunda-feira. #GovernoPresente”, escreveu o governador.
A medida é anunciada depois de uma greve dos tanqueiros em todo o estado. A paralisação durou cerca de 39 horas e gerou desabastecimento e filas longas em alguns postos. Os grevistas protestavam pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) sobre o diesel em Minas e contra os altos custos dos combustíveis praticados pela Petrobras
Segundo o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, o congelamento foi uma vitória parcial dos transportadores de combustível e derivados de petróleo do estado. “Foi uma vitória que nós tivemos após a greve, mas ainda não atende completamente. Nós queremos a redução do ICMS, que era 12% e foi elevado para 15%, e nós queremos que ele reduza. Volte ao que era. Então esse é um pedido da categoria e nós aguardamos que o governo venha a ter essa sensibilidade”, disse em áudio à imprensa.
‘A solução não é o ICMS’
De acordo com Zema, em entrevista à CNN Brasil, a redução vai acontecer de forma escalonada. “A partir de hoje estaremos congelando o ICMS do óleo diesel. Mesmo que ele venha aumentar, nós não reajustaremos o valor que é cobrado. Ou seja, o percentual começa a cair a cada aumento que o óleo diesel tiver. Dessa maneira, espero que o estado esteja contribuindo para amenizar, mas o problema é muito maior”, disse.
O governo não vê o ICMS como principal responsável pelo aumento nos preços dos combustíveis. “Dessa maneira, esperamos que o estado esteja contribuindo para amenizar [o aumento no preço dos combustíveis]. Mas o problema é muito maior e nenhum estado vai conseguir resolver esse problema. É um problema do Brasil e, até, do mundo”, observou.
Zema citou o valor do petróleo no mundo, o aumento do câmbio e as incertezas políticas e econômicas no país como as principais causas do aumento dos combustíveis. “A solução não é o ICMS. Podemos até tirar, a título de exemplo, mas se amanhã o petróleo subir, o câmbio subir, o problema continua e é provável que vai continuar subindo [o preço dos combustíveis]”, complementou.
