Uma das vítimas resgatadas em condições análogas à escravidão no município de Planura, na região do Triângulo Mineiro, poderá receber mais de R$ 1 milhão em indenização. O homem, de 32 anos, foi obrigado a tatuar no corpo as iniciais dos nomes dos patrões. Além disso, outros R$ 2 milhões podem ser pagos pelos réus por danos morais coletivos. Esse valor deve ser revertido à sociedade.
Na ação ajuizada na Justiça Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicita que os réus paguem ao trabalhador resgatado um total de R$ 300 mil, referente a salários e direitos trabalhistas que ele deveria ter recebido. Ainda, os condenados devem fazer a anotação correta do contrato de trabalho na carteira do trabalhador, abrangendo o período de 2016 a 2025.
Além disso, o MPT solicita que os réus, de forma solidária, paguem R$ 1 milhão ao trabalhador por danos morais e existenciais, levando em consideração o sofrimento psicológico e as condições degradantes a que ele foi submetido. E, por último, o MPT pede uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, que serão revertidos em prol da sociedade.
Relembre o caso
A operação, que contou com participação do do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e acompanhamento da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), ocorreu entre os dias 8 e 15 de abril.
A fiscalização foi desencadeada a partir de uma denúncia, que apontava graves violações de direitos humanos. Os relatos indicavam sinais de trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica.
Durante a inspeção, a equipe de auditores identificou que as vítimas, um homem homossexual e uma mulher transgênero, ambos de nacionalidade uruguaia, foram aliciadas por meio de redes sociais. Os empregadores usavam plataformas para abordar pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, prometendo falsas oportunidades de trabalho, moradia e acolhimento.
Pessoas LGBTQIAPN+ eram o alvo
“As abordagens exploravam principalmente membros de comunidades LGBTQIAPN+, com o objetivo de estabelecer vínculos de confiança e, posteriormente, promover situações abusivas e degradantes”, informou o MPT em nota.
As vítimas foram traficadas para a região e submetidas a jornadas exaustivas, sem remuneração e em condições precárias de moradia. Um dos resgatados foi mantido por aproximadamente nove anos como empregado doméstico, sem registro em carteira, sofrendo violência física, sexual e psicológica. A equipe constatou ainda que ele foi coagido a fazer uma tatuagem com as iniciais dos patrões, como símbolo de posse.
A outra vítima, uma mulher trans migrante, também foi levada ao local por meio de falsas promessas e inserida em um vínculo de trabalho doméstico informal. “Ela relatou ter vivido em um ambiente opressor, sem salário adequado e sob constante intimidação. Durante o período em que esteve na casa dos empregadores, chegou a sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), possivelmente causado pelo estresse e pelas violências presenciadas”, completa o texto.
A Polícia Federal efetuou a prisão em flagrante de três homens identificados como empregadores. Já as vítimas foram acolhidas pela Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pela UNIPAC, que oferecem assistência médica, psicológica e jurídica.
