Pela primeira vez no Brasil, duas crianças serão registradas com duas mães. Na última sexta-feira (11), o pedido de um casal de mulheres foi aceito pela juíza Daniela Maria Cilento Morsello, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo.
Segundo o site Crescer, as mulheres, que são casadas desde 2013, entraram com o pedido de reconhecimento de dupla maternidade na certidão de nascimento de suas filhas, que nasceram por fertilização artificial, com sêmen de doador anônimo. As meninas têm dois anos de idade e são gêmeas. As autoras da ação alegam que ambas se reconhecem como mães, independente de quem gestou as crianças na barriga.
A juíza explicou que, se o Estado reconhece as uniões homoafetivas e as equipara às heterossexuais, autorizando, inclusive, o casamento, não seria razoável negar-lhes o direito de constituição de uma família e do exercício conjunto da parentalidade.
“Tampouco se afigura justo alijar do vínculo de filiação aquele que não forneceu o material genético, mas participou ativamente de todo o processo de reprodução assistida que redundou no nascimento”, diz o comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
