O deputado Anderson Moraes (PSL) protocolou, nessa terça-feira (25), na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), um Projeto de Lei que pedia a extinção da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Apesar da tentativa, a proposta foi descartada pelo presidente da casa, André Ceciliano (PT), que a avaliou como inconstitucional.
O Projeto de Lei previa que os alunos da UERJ fossem transferidos para universidades privadas. De acordo com o texto, os bens e móveis da instituição devem ser vendidos e, o valor arrecadado, revertido para pessoas de baixa renda. Na justificativa para o protocolamento, o deputado citou “denúncias de práticas de crimes e festas no local”.
Anderson Moraes ainda cita como justificativa para extinção da UERJ o “nítido aparelhamento ideológico de viés socialista na Universidade”. Segundo ele, a universidade faz “clara censura ao pensamento acadêmico de outras linhas de visão de mundo, inclusive mediante agressão física e verbal contra estudantes ou professores que pensam de forma contrária a tal ideologia”. Leia o texto na íntegra:
— Anderson Moraes (@deputadomoraes) May 25, 2021
‘Balbúrdia nas universidades’
O autor do Projeto de Lei ainda postou em seu Twitter que havia protocolado o documento pela extinção da UERJ e a transferência de vagas para universidades privadas. Anderson Moraes acrescentou: “Balbúrdia nas universidades custeadas com o dinheiro do povo, nós não iremos aceitar!”.
Protocolamos projeto de lei que dispõe sobre a extinção da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ – e a transferência da oferta de vagas à instituições privadas.
— Anderson Moraes (@deputadomoraes) May 25, 2021
BALBÚRDIA nas universidades custeadas com o dinheiro do povo, nós não iremos aceitar!
‘Surto autoritário’
De acordo com o G1, o presidente da ALERJ André Ceciliano descartou a proposta e exaltou a universidade. “Enquanto eu for presidente, não vota. É inconstitucional e isso seria atribuição do Poder Executivo”, afirmou o parlamentar. O presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) apoiou a decisão.
“A proposta de extinguir a UERJ por meio de um projeto de lei, além de ser um surto autoritário é também absurda, pois seria um retrocesso para o estado e também inconstitucional já que a existência da UERJ é prevista no artigo 309 da constituição do Estado. Este anúncio é mais uma demonstração do que o projeto bolsonarista gostaria de fazer com o Rio e com as nossas universidades do que uma ameaça real”.
