O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto da reforma tributaria. O objetivo da simplificação é destravar a proposta no Senado. Assim, ocorreria a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.
“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.
O ministro da economia defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, um exemplo é a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida no mês passado.
Redução do IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu parte da redução do IPI, na sexta-feira (6), atendendo a pedido do partido Solidariedade. A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da economia da região.
Moraes suspendeu de maneira provisória a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde o regime tributário é diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.
“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.
Com Agência Brasil
