Os 100 primeiros dias de governo tornaram-se uma marca emblemática para todo início de gestão, seja municipal, estadual ou federal. É uma primeira análise da administração baseada no que já foi colocado em prática. Neste ano, essa avaliação ganha ainda mais importância já que, na União e no Estado, dois novatos no Executivo ocupam os cargos mais importantes: Jair Bolsonaro (PSL) e Romeu Zema (Novo).
Para fazer essa avaliação, o BHAZ convidou deputados considerados à direita e à esquerda. Os parlamentares do Novo (mesmo partido do governador Zema) Tiago Mitraud, na Câmara dos Deputados; e Guilherme da Cunha, na Assembleia de Minas; falaram sobre o Executivo das respectivas esferas. Já a deputada estadual Beatriz Cerqueira, do PT, analisou Zema e Bolsonaro.
BEATRIZ CERQUEIRA (PT)
- 100 dias do Bolsonaro
O ideal para o público era ler um balanço de 100 dias de governo que comparasse as medidas implementadas nesse período com as discutidas na campanha. Porém, a chapa Bolsonaro/Mourão não discutiu nada na campanha.
O que temos é um conjunto de pontos apresentados depois da posse, em 1º de janeiro, mais precisamente no dia 23, onde foram elencadas “35 metas nacionais prioritárias”.
Da redução de ministério para 15, tão falada na campanha, o governo chegou ao número de 22. Não se administra a oitava ou nona economia mundial com 15 ministérios. A vida real derrotou a demagogia. Porém, ao extinguir pastas estratégicas, o governo colocou, ainda, “órgãos conflitantes em suas políticas na mesma estrutura: o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) saiu do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura (MAPA)”. Para ficarmos apenas num exemplo.
Além da pauta privatizante, que aliena patrimônio público e enfraquece a soberania nacional, temos uma agenda de relações internacionais de graves conflitos. Abrindo desavenças com ótimos parceiros comerciais (China, Venezuela, Irã etc) e priorizando outros que nos legam déficits na relação exportação/importação (EUA e Israel).
Nada, absolutamente nada que fortalecesse a criação de empregos e o atendimento das necessidades básicas da população. Principalmente na saúde na saúde e na educação. Aí temos desmontes de políticas e estruturas vitais aos interesses da maioria da sociedade.
A “menina dos olhos” para o governo é a chamada Reforma da Previdência. Que já começa desmoralizada, com o tratamento especial dado às Forças Armadas, fora do texto enviado ao Congresso. Este que, por sua vez, mira seu canhão para milhões de pessoas do Regime Geral da Previdência Social e para os estratos não privilegiados dos serviços públicos. E que se juntam aos trabalhadores rurais e aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nessa frente de batalha, chegamos aos 100 dias sem que o governo tivesse uma base de apoio congressual estabilizada. E o que é pior, brigando com parlamentares que têm, com o próprio governo, uma identidade ideológica.
A lista de lambanças não para aí. Precisamos de mais espaço para falar do desmonte da educação pública no país. A partir do desmonte conceitual e estrutural do MEC. Estamos à disposição para continuar nosso balanço.
- 100 dias do Zema
- Demissão de 9.000 trabalhadores em educação da rede estadual
- Retirada de 80 mil crianças e adolescentes do programa de Escola de Tempo Integral
- Suspensão de bolsas de iniciação científica e comprometimento do fomento à pesquisa em nosso Estado enfraquecendo a FAPEMIG
- Suspensão de nomeações de concursos públicos da educação, mesmo não acrescentando novas despesas
- Agravamento dos problemas no IPSEMG e tentativa da sua privatização ao tentar transferi-lo para a Secretaria da Fazenda
- Nomeação de pessoa condenado por gestão fraudulenta para posto de gestão e comando na estrutura do estado
- Tentativa de acabar com a Radio Inconfidência
- Fez acordo com a Vale S.A. sobre a situação das vítimas sem a participação das mesmas
- Encerramento de contrato de vigilância nas escolas estaduais
- Tentativa de acabar com a Escola de Saúde Pública, referência nacional de formação na área da saúde e controle social
- Defensor de uma reforma da previdência que retira direitos da população, conforme articulação com outros governadores do Sudeste
- Iniciou levantamento da situação de novos concursados para possível demissão
- Demissão de trabalhadores da MGS
- Propõe o fim da Secretaria de Estado da Cultura ao fazer a fusão com outras secretarias trazendo graves prejuízos à política de cultura em nosso estado;
- Propõe acabar com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário que é fundamental para a política de agricultura familiar e Segurança Alimentar
- Propõe diminuir mecanismos de participação e controle social por meio da Reforma Administrativa
- Defendeu a Vale S.A. após o crime do rompimento da barragem em Córrego do Feijão em Brumadinho
- Nomeou para a presidência da Prodemge pessoa legalmente impedida de assumir a função.
- Fechamento de unidades de atendimento da Cemig em vários municípios
- Fim do Plug Minas e Valores de Minas que são políticos públicas importantes para a juventude
- Fim da Mesa de Mediação de conflitos fundiários urbanos e rurais
- Fechamento das Unidades de Atendimentos Integrados (UAI)
- Corte no orçamento da Universidade Estadual de Minas Gerais e Unimontes
- Tentativa de encerrar as atividade da Utramig, importante ferramenta de educação técnica
- Suspensão de 1.500 nomeações de policiais militares
- Fechamento de escolas estaduais
- Fechamento de escolas no campo
- Proposta de privatização de estatais mineiras
- Não cobra a dívida que Governo Federal tem com Minas Gerais (Lei Kandir)
- Apoio para a entrega de Parques Federais em Minas Gerais para a Vale S.A.
TIAGO MITRAUD (NOVO)
- 100 dias do Bolsonaro
Os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro foram marcados por altos e baixos, mas em geral estamos otimistas em relação aos rumos do país.
Por um lado, foi montada uma excelente equipe econômica e em áreas importantes do governo, como no Ministério da Justiça e Infraestrutura. As ações vindas destas pastas como a reforma da previdência, MP da desburocratização, pacote anticrime e programa de concessões são grandes acertos do governo, que modernizam o país e nos colocam no rumo certo para sairmos da crise econômica que enfrentamos.
Por outro lado, pastas importantes como Educação e Relações Exteriores se mostram instáveis, com trocas frequentes de equipe, inclusive do ministro da educação, e envolvimento em polêmicas desnecessárias. O relacionamento do governo com o Congresso e com a imprensa também deixa a desejar e precisa ser corrigido para que possamos garantir estabilidade institucional ao país.
GUILHERME DA CUNHA (NOVO)
- 100 dias do Zema
O governo Zema começou repleto de desafios e o primeiro deles foi compreender a real situação do Estado. Só foi possível conhecer a calamidade financeira e fluxo de caixa, após a posse em 1º de janeiro. Isso dificultou o planejamento e atrasou o início das soluções.
E as soluções são o segundo grande desafio. Apenas em dívidas vencidas e não pagas, Zema herdou R$28 bilhões do governo anterior. São servidores com o 13º atrasado, municípios com repasses retidos e fornecedores sem receber há meses. Problemas urgentes que dependem de dinheiro que não existe.
Há ainda a previsão de mais R$16 bi de obrigações com vencimento ainda este ano para os quais não há previsão de recursos.
O terceiro grande desafio foi construir uma parceria com a Assembleia, com apenas três deputados do NOVO, e sem ter histórico político ou alianças consolidadas.
E para completar o caos, ocorreu a tragédia de Brumadinho, que colocou todas as prioridades e projetos em segundo plano e demandou ações e atenções imediatas e intensas.
Entre desafios e tragédias, o governo Zema conseguiu uma série de realizações em seus 100 primeiros dias. Destaco três:
A primeira, de dar o exemplo e mostrar disposição de cortar na própria carne. Desde não morar em palácio até promover reduções no número de secretarias e de cargos comissionados, passando pela realização de processos seletivos para o secretariado e para diversos outros cargos. O governo Zema busca fazer mais com menos.
A segunda, invisível, de manter os serviços essenciais em funcionamento. O SAMU, por exemplo, estava com recursos atrasados desde setembro do ano passado e está em plena atividade. Retomar as aulas da rede estadual na data correta foi outra conquista invisível. Ao assumir o cargo, o governador Zema deparou-se com uma enorme quantidade de escolas e turmas sem alocação completa de professores e horários, além de dívidas. E pouco mais de um mês depois, na data correta, esses problemas foram contornados e as aulas retornaram. Também na área de segurança há uma obra diária na gestão de recursos e de estoques de combustíveis para as viaturas policiais.
Por fim, a terceira grande realização, talvez a mais significativa de todas, foi o acordo para pagamento da dívida com os Municípios.
Nos últimos anos, o ex-governador Pimentel pegou dinheiro que pertencia as cidades para pagar suas contas (e nem assim conseguiu pagar todas!). Os municípios passaram a atrasar salários de seus servidores e a comprometer serviços públicos. Em janeiro, quando ainda não tinha a informação completa sobre o Estado, o governador Zema repetiu a má prática do governo anterior, o que foi um erro. A partir de fevereiro a correção foi feita. Na semana passada, com menos de 100 dias de mandato e contando com a mediação do TJMG, o governo Zema celebrou um acordo com a AMM para pagar a dívida. Ou seja, para pagar seu erro de janeiro e, principalmente, para pagar a dívida deixada pelo ex-governador Pimentel.
O acordo demonstra que o compromisso do governo Zema não é só com seu mandato, mas com o Estado. Que o foco está em fazer o que é o certo, em fazer Minas ser respeitada novamente.
Que venham os próximos 100 dias!
