Após o governador Romeu Zema (Novo) comparar a atitude dos deputados estaduais, que derrubaram o veto ao reajuste salarial, a um pai que “deixa o filho se drogar”, o presidente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) Agostinho Patrus usou as redes sociais para alfinetar o mandatário. Foram 54 votos a favor e três contra à aplicação do reajuste na casa legislativa.
“Amigos, salário não é droga. Salário é alimento para os filhos”, disparou Patrus nas redes sociais. A publicação surge após o governador do estado criticar novamente o acréscimo de valores adicionais ao reajuste salarial dos servidores estaduais que foi aprovado na ALMG, afirmando que vai à Justiça para recorrer da decisão.
“O que esses deputados fizeram é o que um pai faz quando o filho pede qualquer barbaridade. ‘Ah eu quero comprar isso’. Compra, mesmo não tendo recurso para pagar. ‘Eu quero me drogar’. Deixa o filho drogar. A vida não é desse jeito. A vida é feita com responsabilidade”, declarou Zema em entrevista coletiva, nessa quarta-feira (13).
Confira a publicação do presidente da ALMG abaixo:
Amigos, salário não é droga. Salário é alimento para os filhos.
— Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) April 13, 2022
Zema vai recorrer de reajuste
Com a derrubada do veto de Zema, estão mantidos os percentuais adicionais aprovados pela Assembleia e que beneficiam as áreas de Segurança Pública (14%), Saúde (14%) e Educação (33,24%), assim como o auxílio social para inativos das forças de segurança. Esses reajustes devem ser somados aos 10,06% já aprovados para todo o funcionalismo do Executivo Estadual.
A decisão foi tomada após a comissão especial definida para opinar sobre o veto aprovar o parecer do relator, deputado Sávio Souza Cruz (MDB), nessa segunda-feira (11). Beatriz Cerqueira (PT), Professor Cleiton (PV) e Sargento Rodrigues (PL) votaram a favor do parecer, que pedia a derrubada do veto. Já o deputado Guilherme da Cunha (Novo) foi o único a votar contra.
Ao vetar o PL, Zema alegou em mensagem aos parlamentares que os dispositivos vetados são inconstitucionais e contrários ao interesse público. “Todos os servidores ativos e inativos e os pensionistas do Estado têm merecido valorização por parte dos Poderes e órgãos estatais, na medida das possibilidades legais, fiscais e conjunturais”, apontou o governador.
O governador de Minas Gerais ainda afirmou que os adicionais inseridos no PL acarretarão “aumento substancial das despesas públicas relativas ao pagamento dos servidores públicos estaduais, sem que haja previsão expressa da fonte de custeio dessas novas despesas”, além de dizer que a sustentabilidade fiscal do estado se agravaria.
Para ALMG, não há inconstitucionalidade
Sávio Souza Cruz rebate as alegações do governador, de inconstitucionalidade dos dispositivos vetados e de que haverá aumento substancial de despesas. Segundo ele, não é possível acolher a alegação de inconstitucionalidade por vício de iniciativa dos dispositivos que viabilizam a recomposição de perdas inflacionárias.
Além disso, não seria possível acolher a alegação de inconstitucionalidade por vício de iniciativa dos dispositivos que viabilizam a recomposição de perdas inflacionárias. Para o deputado, a aplicação do piso salarial profissional nacional ainda representa “medida indispensável para suprir a omissão da proposição original, que não atendeu às normas constitucionais que determinavam a adoção de tais medidas”.
O presidente da ALMG afirma também que o Governo de Minas vem se negando a prestar informações solicitadas pela casa, mas que dados do Balanço Geral do Estado em 2021 apontariam recursos que seriam suficientes para arcar com as despesas decorrentes das revisões concedidas.
