O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Pedro Benedito Casagrande virou réu pelos crimes de injúria e discriminação contra uma pessoa com deficiência. A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi recebida pela Justiça, que entendeu haver indícios suficientes para a abertura da ação penal. O caso ganhou grande repercussão em fevereiro deste ano depois que o professor parou o carro em cima da rampa de acessibilidade impedindo a passagem de um cadeirante.
A decisão é do juiz Bernardo Campos Mitre, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte. Segundo o magistrado, os elementos reunidos durante a investigação justificam a instauração da ação penal, com indícios de autoria e materialidade. Agora, a defesa do professor tem prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação.
O episódio ocorreu em 2 de fevereiro deste ano, no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Segundo a denúncia do MPMG, o professor estacionou o carro sobre a rampa de acessibilidade na porta de um restaurante, impedindo a passagem de um cadeirante, da esposa dele que é a chef e proprietária do estabelecimento, e de uma cuidadora.
De acordo com a investigação, após ser alertado sobre a irregularidade, o professor retirou o veículo, mas passou a fazer comentários ofensivos relacionados à deficiência da vítima. Ainda conforme o Ministério Público, cerca de duas horas depois ele retornou ao restaurante e voltou a dirigir ofensas ao cadeirante, desta vez diante de funcionários e testemunhas.
O caso ganhou repercussão após vídeos e relatos sobre a abordagem serem divulgados nas redes sociais. Na época, a vítima relatou ter sido alvo de humilhações e deboche em razão da condição física dele.
Ao receber a denúncia, o juiz disse que, nesta fase do processo, existem elementos suficientes para dar início à ação penal. “Os dados colhidos na fase investigatória e que instruem a denúncia justificam a instauração da ação penal, havendo elementos suficientes, neste juízo de cognição sumária, para constatação da materialidade, bem como indícios de autoria”, afirmou.
Com a denúncia, Pedro Benedito Casagrande passa a ser considerado réu e vai responder ao processo pelos crimes de injúria e discriminação de pessoa em razão da deficiência. O mérito da acusação ainda será analisado pela Justiça ao longo da tramitação da ação penal.
