A Receita Estadual fiscalizou, entre terça (29) e quarta-feira (30), 120 postos de gasolina distribuídos entre 27 cidades mineiras. Em alguns estabelecimentos apontados pela operação Ecdise foram encontrados indícios de esquema estruturado de sonegação fiscal e desvirtuamento da atividade empresarial, além de fraude no abastecimento do combustível. A ação envolveu, também, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG).
De acordo com o Governo de Minas, foram identificadas estruturas empresariais que se revezavam sob diferentes identidades jurídicas, mas operam de forma contínua. Recorrente, a tática busca dificultar a fiscalização e facilitar práticas fiscais fraudulentas. Os desdobramentos em campo da operação foram antecipados por ações de inteligência fiscal da Receita Estadual, responsável por apontar os alvos.
Embora o foco tenha sido fiscal, a inspeção contou com apoio da ANP e do Ipem-MG, que verificaram a qualidade dos combustíveis ofertados, a documentação técnica dos produtos e a conformidade das bombas de gasolina. A lista com o nome dos postos irregulares não foi divulgada pelos órgãos.
Destaque
Em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, a operação Ecdise encontrou significativas irregularidades fiscais e de consumo em quatro postos de combustíveis.
Num deles, a Inscrição Estadual foi suspensa após ser constatada a falta de autorização de funcionamento junto à ANP. Noutro, diversas máquinas de cartão de crédito e débito foram apreendidas por estarem desacompanhadas de vínculo com o CNPJ do estabelecimento. Segundo o Governo, a estratégia tinha como provável objetivo dificultar o rastreamento da transação pelo Fisco.
“Com relação aos alvos em Divinópolis, o Ipem-MG lacrou bicos de abastecimento de alguns estabelecimentos, após testes revelarem que as bombas entregavam um volume menor do que o registrado no visor. Isso não é apenas uma questão tributária, mas também de respeito ao consumidor, que paga por uma quantidade de combustível que não recebe”, detalhou Marcelo Ravizzini, auditor fiscal da Receita Estadual.
O volume de estabelecimentos inspecionados pela operação Ecdise nesta semana equivale a cerca de 2% dos 5.569 postos de gasolina atualmente ativos no estado.
