O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na tarde desta terça-feira (16), o julgamento de ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede que Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, volte a ser réu em processo criminal que apura a tragédia de Brumadinho, que matou 272 pessoas em janeiro de 2019. Até agora, dois ministros votaram para reinclusão do executivo na ação por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais.
O julgamento havia sido iniciado em setembro de 2025, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro ministro Rogério Schietti, que pediu mais tempo para analisar o processo.
Nesta terça-feira (16), Schietti votou favoravelmente ao recurso especial do MPF, que busca reformar a decisão que concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale. Nesta terça-feira, o ministro Antônio Saldanha disse ter dúvidas concretas e fundadas e pediu vista. A revisão suspende o julgamento em até 90 dias. Não há data para que o caso volte a ser analisado. O caso permanece em análise e deve ser revisado pela 6ª Turma do STJ do ministro Rogério Schietti.
Relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis já havia votado favorável ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), ao considerar que o TRF6 extrapolou seus limites ao encerrar o processo. Segundo Reis, a decisão “usurpou a competência do juízo natural da causa”, uma vez que a denúncia apresenta, de forma detalhada, os fatos que resultaram nas mortes e nos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
Nesta terça-feira, foi a vez do ministro Antônio Saldanha adiar o julgamento. Ele disse ter dúvidas concretas e fundadas e pediu vista. A revisão suspende o julgamento em até 90 dias, mas ainda não há data para que o caso volte a ser analisado.
O BHAZ entrou em contato com a mineradora Vale e aguarda um retorno. A reportagem tenta localizar a defesa de Fábio Schvartsman.
Decisão do STJ
O Ministério Público tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que, em março de 2024, concedeu habeas corpus e determinou o trancamento da ação penal contra Fábio Schvartsman.
Na defesa do recurso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que a responsabilização de Schvartsman não decorre apenas do cargo ocupado, mas do risco assumido diante das condições da barragem. Segundo a subprocuradora-geral Ana Borges, havia previsibilidade da ruptura da estrutura, o que, na avaliação do MPF, caracteriza uma tragédia anunciada.
Representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (AVABRUM) acompanham presencialmente a sessão em Brasília. A entidade afirma que a retomada do julgamento reacende a expectativa de responsabilização criminal.
“O posicionamento do relator mostra que temos razão e que há argumentos sólidos para que Fábio Schvartsman volte a ser réu”, afirmou a vice-presidente da associação, Maria Regina da Silva, que perdeu a filha no desastre.
