O Ministério da Igualdade Racial (MIR) inaugura, nesta terça-feira (30), a primeira Casa da Igualdade Racial de Minas Gerais. Instalada na Praça Dr. Acrísio Alvarenga, no Centro de Itabira, na região Central de Minas, a unidade foi criada em parceria com a prefeitura e é a quinta do gênero inaugurada no Brasil.
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destaca a escolha da cidade como um ato político e simbólico. “É com muita alegria que avançamos com essa política para o estado de Minas Gerais. O Governo do Brasil seguirá com o fomento de iniciativas inclusivas e antirracistas por todo país”, afirma. Segundo o ministério, Itabira possui forte influência do movimento negro organizado e uma população majoritariamente autodeclarada preta e parda.
O que é?
A Casa da Igualdade Racial foi criada pelo decreto nº 12.514, de 2025, que a estabelece como estrutura permanente de enfrentamento ao racismo, promoção de direitos e fortalecimento da população negra no país.
O equipamento público oferece orientação jurídica e apoio psicossocial para vítimas de racismo, além de realizar encaminhamentos para serviços de saúde, educação, assistência social, direitos humanos e cultura — em articulação com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O espaço também promove atividades permanentes de valorização da história e cultura afro-brasileira, como oficinas, rodas de conversa e ações educativas.
As ações estão organizadas em cinco eixos principais:
- Justiça Racial: apoio jurídico, social e psicológico para vítimas de discriminação e crimes raciais;
- Inclusão Produtiva: iniciativas de desenvolvimento pessoal e profissional, com foco em jovens e mulheres negras;
- Cultura e Identidade: ações educativas e culturais baseadas em saberes afro-brasileiros;
- Saúde e Bem-Estar: integração com serviços de saúde voltados à população negra;
- Articulação e Pactuação: construção de parcerias e integração com instituições públicas e redes de atendimento.
Onde existem Casas da Igualdade Racial no Brasil
A rede, iniciada em 2026, já conta com unidades em quatro estados: Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul e Salvador
Além de Itabira, o Ministério da Igualdade Racial prevê a abertura de mais uma unidade em Contagem ainda neste ano, o que tornará Minas Gerais o único estado com duas Casas da Igualdade Racial.
As unidades em funcionamento atendem de segunda a sexta-feira. Denúncias e atendimentos podem ser solicitados pelo portal casa.igualdaderacial.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
