Atualizada às 21h02 com posicionamento do Governo de Minas
Os trabalhadores de transportadoras de combustíveis podem cruzar os braços mais uma vez em Minas e em outros estados. A categoria informou, nesta quarta-feira (17), que enquanto o governador Romeu Zema (Novo) não anunciar medidas que auxiliem os trabalhadores, durante o período da onda roxa, não haverá entrega de combustíveis em Minas. O movimento, segundo integrantes da categoria, pode começar a qualquer momento.
Ao BHAZ, o presidente do Sinditanque-MG (Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais), Irani Gomes, afirmou que a gestão Zema diminuiu a carga de trabalho e os trabalhadores exigem “resposta imediata”. “Como a categoria é essencial, queremos uma reposta do governo imediata, a situação financeira das empresas está muito complicada. Se o governo não dar uma solução para as empresas, elas vão paralisar a operação”, afirma Irani.
Irani justifica que as empresas de combustíveis precisam ser mantidas como serviços essenciais. “O governador tirou o consumidor do mercado, parando as outras atividades. As empresas de transportes precisam manter os funcionários e a empresa aberta, mas não tem consumidor. Então todos vão cruzar os braços a não ser que o governo socorra as empresas com algum incentivo fiscal, ou alguma isenção de impostos, alguma coisa.”
‘Já tentamos diálogo’
Ainda segundo o presidente do Sindicato, já houve uma tentativa de diálogo com o governo de Minas há cerca de duas semanas. Porém, não houve um consenso e Irani afirma que o governo “só está pedindo prazos, mas a categoria não consegue esperar mais”. A meta é que outros estados do Brasil, principalmente do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais), adotem a greve – aumentando o movimento pelo país.
Na última segunda-feira (15), o governador Romeu Zema anunciou que todas as regiões de Minas Gerais passarão para a onda roxa do Minas Consciente. Com a nova medida, a categoria dos trabalhadores de transportadoras também será afetada.
De acordo com o anúncio de Romeu Zema, a medida precisou ser tomada após um agravamento ainda maior da situação, mesmo após um ano lidando com a crise. “Chegamos agora no momento mais difícil. Os hospitais estão chegando no limite, ao mesmo tempo em que muitas pessoas não estão respeitando as medidas de isolamento. O resultado é que todas as regiões de Minas enfrentam dificuldades para oferecer atendimento”, disse. Zema não informou até quando a determinação é válida.
Somente serviços essenciais
Entre as restrições previstas pela onda, está a proibição de circulação de pessoas que não se deslocam para atividades essenciais; o toque de recolher das 20h às 5h; a proibição de reuniões presenciais, inclusive de pessoas da mesma família que não moram juntas; entre outras. Confira o que será vetado em todo o estado a partir de quarta:
- Circulação pessoas e veículos pra atividades não-essenciais;
- Circulação de pessoas sem máscara em qualquer espaço público ou coletivo, ainda que privado;
- Circulação de pessoas com sintomas de gripe, exceto para realização ou acompanhamento de consultas e exames médicos e hospitalares;
- Realização de reuniões/eventos presenciais, inclusive entre pessoas da mesma família que não moram juntas;
- Qualquer tipo de evento público ou privado que possa provocar aglomeração;
- Funcionamento de bares e restaurantes (permitido somente para delivery)
O que diz o Governo de Minas?
Por nota, o Governo do Estado informou que recebeu os membros do Sindicato no início desse mês e que as alternativas financeiras ainda estão sendo avaliadas (Leia abaixo).
Confira a nota do Governo de Minas na íntegra
Representantes das Secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SEF) receberam, no dia 5 de março, integrantes do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) para dialogar sobre os pleitos da entidade. As alternativas econômico-financeiras que atendam à categoria estão sendo avaliadas.
Importante destacar que, no momento, em virtude da situação financeira de Minas Gerais, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis. Um Grupo de Trabalho foi criado pelo Governo, para promover estudos e propor normas e alternativas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas com combustíveis.
