Uma semana após autorizar a reabertura das escolas no estado sem definir protocolos sanitários, a SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) divulgou as regras que serão exigidas nas unidades de ensino, que poderão funcionar a partir do dia 5 de outubro em algumas regiões. As definições, como a distância mínima de 1,5 m entre os alunos e a aferição de temperatura, foram divulgadas pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, nessa terça-feira (29).
“A adoção de medidas de prevenção e controle é recomendada a todos, inclusive aos profissionais, aos responsáveis pelos alunos e aos próprios estudantes, promovendo assim um ambiente seguro. Dessa forma, a SES-MG entende que é preciso, minimamente, um tempo para que seja feita a estruturação de toda rede escolar com apoio psicossocial. É preciso fazer as adaptações necessárias, dando uma atenção especial para estudantes com deficiência e com condições de risco”, explicou o secretário.
O protocolo, que pode ser acessado aqui, prevê que, durante os primeiros 28 dias da autorização de reabertura (5 de outubro a 2 de novembro), o fluxo de entrada nas escolas deve obedecer um limite máximo de uma pessoa a cada 6m² de área livre em todos os espaços, incluindo pátios, salas de aula, refeitórios, sanitários, entre outros. Após o dia 2 de novembro, a metragem a ser seguida é de uma pessoa a cada 4m² de área livre.
Distanciamento e higienização
A SES-MG recomenda que as temperaturas sejam aferidas nas entradas das escolas, não permitindo a entrada de pessoas com temperatura igual ou superior a 37,8º C. “Mas sem causar aglomeração, dessa forma, o ambiente deve ser organizado”, pontua o documento. As salas de aulas devem ser ventiladas e garantir uma ocupação do espaço entre alunos e docentes de maneira a proporcionar o distanciamento físico de, no mínimo, 1,5 m.
A escola deve, obrigatoriamente, prover condições para higiene das mãos com água e sabonete líquido, e evitar que os alunos usem o banheiro de uma só vez. Os refeitórios devem ser utilizados ocupando 1/3 da capacidade e o protocolo recomenda que sejam feitos cronogramas para evitar aglomerações e o cruzamento entre alunos, mantendo a distância mínima de 1,5 m entre eles.
O secretário reforçou, ainda, a importância de que toda a comunidade escolar esteja ciente dos benefícios e riscos a cada estratégia adotada, seja ela virtual, híbrida ou presencial, bem como os objetivos de cada uma. Segundo ele, embora o documento já seja reflexo do esforço de abarcar todas as variáveis possíveis, serão feitas revisões e atualizações sempre que necessário, conforme demanda o dinâmico contexto apresentado pela pandemia.
“Naturalmente, o protocolo é passível de revisão a qualquer momento, mas entendemos que ele está muito abrangente e nos parece ser muito adequado para orientar a atividade escolar para que esse retorno seja o mais seguro possível”, afirmou Carlos Eduardo Amaral.
Famílias e funcionários
A SES-MG orienta que as escolas suspendam as atividades presenciais dos trabalhadores e colaboradores que sejam do grupo de risco da Covid-19. Os funcionários devem usar EPIs (equipamentos de proteção individual) fornecidos pela instituição de acordo com o tipo de atividade executada. O documento também ressalta que as famílias terão autonomia para decidirem se os filhos frequentarão as aulas presenciais ou não.
“No caso das creches, onde os profissionais da educação têm contato próximo com as crianças, durante as brincadeiras, na interação com demais colegas, no banho, ou mesmo na higiene pessoal, todas as orientações devem ser redobradas. O uso rotineiro de máscara e de face shield/protetor facial deve ser feito apenas pelos profissionais, não sendo recomendado em crianças menores de dois anos. A higienização das mãos dos profissionais e das crianças, bem como a higienização dos brinquedos e dos espaços comuns devem ser feitas com maior rigor e frequência, sempre após cada atividade”, ressalta o protocolo.
Alertas
O protocolo também definiu três situações de alerta e ações para suspensão temporária das aulas presenciais, caso necessário:
- Situação 1: Caso se constate a ocorrência de um ou mais casos suspeitos ou confirmados no qual os envolvidos convivam na mesma sala de aula e não tenham tido contato com outras turmas, as aulas presenciais, nessa sala, serão suspensas por duas semanas (14 dias) e todos os contatos próximos deverão ser monitorados durante esse período;
- Situação 2: Caso se constate a ocorrência de um ou mais casos suspeitos ou confirmados no qual os envolvidos sejam de salas diferentes ou tenham tido contato com outras turmas no mesmo turno escolar, as aulas presenciais do turno escolar serão suspensas por duas semana (14 dias) e todos os contratos próximos deverão ser monitorados durante esse período;
- Situação 3: Caso se constate a ocorrência de um ou mais casos suspeitos ou confirmados no qual os envolvidos sejam de salas diferentes ou tenham tido contato com outras turmas/turnos, as aulas presenciais na escola serão suspensas por duas semanas (14 dias) e todos os contatos próximos deverão ser monitorados durante esse período;.
Quais escolas podem reabrir?
As cidades que estão na Onda Amarela do Minas Consciente serão autorizadas a retomar as aulas da Educação Superior e de cursos livres, contemplando alunos de graduação, pós-graduação e outras atividades de ensino. As regiões que regredirem e tiverem que voltar para a Onda Vermelha terão que suspender todas as aulas.
Os municípios que já estão na Onda Verde do programa podem retomar, além do Ensino Superior, as atividades da Educação Básica. A reabertura inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. As cidades que voltarem para a Onda Amarela deverão adotar medidas mais restritivas.
De acordo com a SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais), haverá um monitoramento constante durante a retomada das atividades escolares, com tomadas de decisão a serem feitas semanalmente. A pasta garante que os municípios e as famílias terão autonomia para tomar as decisões e ressalta que existe a possibilidade da suspensão das aulas.
Com Agência Minas
