A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, nesta quarta-feira (15), que criou um grupo de trabalho para acompanhar e estudar a estruturação da concessão de três pontos do Conjunto Moderno da Pampulha. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) e, em nota ao BHAZ, a PBH confirmou que o modelo de exploração pode ser tanto privado quanto por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
O grupo será composto por técnicos de diferentes áreas do Executivo municipal, responsáveis por acompanhar, fornecer subsídios técnicos e apoiar a modelagem do projeto.
Em nota ao BHAZ, a PBH informou que a proposta segue diretrizes do Projeto Transformador Viva Pampulha e estão ligadas a três pontos, como o uso da Orla para fins turísticos e gastronômicos (instalação de decks e quiosques); o uso do espelho d’água para fins turísticos e náuticos; e gestão do Parque Ecológico da Pampulha, por exemplo.
Além disso, o Executivo municipal afirmou que as ações são pautadas pelos príncipios “de preservação ambiental, valorização do patrimônio cultural, promoção do turismo sustentável e incremento das atividades de esportes e lazer na região da Pampulha”.
Grupo é temporário
Segundo o texto publicado no DOM, cabe ao grupo apoiar a identificação, a estruturação e a alocação de riscos do projeto, além de analisar e validar os produtos intermediários e finais elaborados durante a modelagem. Também estão entre as atribuições a elaboração de relatórios técnicos consolidados e o registro formal das deliberações.
O grupo ainda deverá contribuir para a definição de mecanismos de monitoramento, fiscalização e verificação de desempenho da futura concessionária, incluindo critérios para limpeza, manutenção e visitação dos espaços.
O trabalho será feito por representantes de 10 orgãos municipais e da empresa PBH Ativos, que é a responsável por apoiar a estruturação da modelagem do projeto. Já a coordenação é destinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
O grupo é temporário até a conclusão da fase de modelagem da concessão, podendo ser prorrogado. O Conjunto Moderno da Pampulha é reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanindade pela Unesco e, por isso, qualquer proposta de intervenção necessita de cuidados e especificações.
Em nota, a PBH informou ainda que os estudos serão realizados em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura, “respeitando os limites decorrentes do título de Patrimônio da Humanidade, concedido pela Unesco”.
