O MPF (Ministério Público Federal) em Minas Gerais abriu, nessa sexta-feira (4), um procedimento para acompanhar a criação de um memorial em um dos prédios usados pelo regime militar em Belo Horizonte, durante o período da ditadura militar no Brasil. A medida foi tomada três dias após manifestantes ocuparem o edifício na avenida Afonso Pena, na regional Hipercentro da capital mineira, em busca de definição de uso para o espaço.
No MPF, o caso é acompanhado pelo procurador Ângelo Giardini de Oliveira. Ele instaurou o chamado procedimento preparatório, uma apuração preliminar feita pelo órgão para apurar a responsabilidade sobre eventuais irregularidades.
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Conforme despacho do procurador, o ato terá como objetivo “buscar e acompanhar a criação de memorial, no prédio dos antigos DOPS e DOI-CODI em Belo Horizonte, conforme recomendações dos relatórios finais da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade de Minas Gerais”.
O advogado Daniel Deslandes, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-MG, pediu uma reunião de emergência com o procurador plantonista para tratar sobre o assunto, ainda na tarde deste sábado (5).
Demandas
O prédio alvo do impasse está na avenida Afonso Pena, número 2.351. Lá, durante o governo militar, funcionou o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Segundo pesquisadores, o local era usado para receber os novos presos do regime, onde ocorriam torturas psicológicas e físicas. Após a redemocratização, o espaço passou a ser ocupado por delegacias da Polícia Civil.
Em 2018, na gestão do governador Fernando Pimentel (PT), a delegacia foi desativada e, por orientação das Comissões estadual e nacional da Verdade, o prédio foi destinado à criação de um memorial em homenagem às vítimas da ditadura. Apesar da destinação, até hoje, o prédio estava abandonado.
Na terça-feira (1º), manifestantes ocuparam o espaço para cobrar do Governo Estadual a montagem do museu.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informou que o Governo se comprometeu a “manter o diálogo com os manifestantes e já se colocou à disposição para reuniões ou para participar de sessões públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), desde que seja realizada a desocupação do imóvel”.
Sobre a instalação do memorial, o Governo reafirmou compromisso na execução do projeto e disse que está avançando com a proposta.
“Atualmente, estão sendo finalizadas as etapas administrativas, assim como a elaboração e conclusão dos projetos Museológico e de Musealização do Memorial. Vale destacar que reformas emergenciais já foram concluídas para garantir a conservação do local, com melhorias estruturais e nas instalações elétricas e hidrossanitárias do prédio, que foi tombado em 2013, no âmbito municipal, e em 2015, no âmbito estadual. Além de valorizar ações de defesa de direitos humanos no espaço, o Governo avalia possibilidades de promover projetos culturais no local, dependendo da avaliação junto a órgãos municipais e estaduais de defesa de patrimônio histórico”, completou a Sedese em nota.
O prédio do DOPS em BH ainda guarda celas e locais usado para tortura. Veja no vídeo:
