Bares do Baixo Centro de BH foram alvo de uma operação da Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira. Fiscais atendem queixas de moradores quando a desordem pública e poluição sonora e monitoram os estabelecimentos que mantêm mesas e cadeiras na calçada após 23h, o que é proibido segundo decreto municipal de 2022. A fiscalização é alvo de queixa dos empresários.
A Secretaria Municipal de Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realizou, na noite de quinta-feira (7), uma ação conjunta com a Polícia Militar para fiscalizar bares do Baixo Centro da capital. Ao todo, foram vistoriados 13 bares situados nas ruas dos Tamoios, Goitacazes, Padre Belchior, Augusto de Lima, Alvarenga Peixoto e Marília de Dirceu.
A medida foi tomada em atendimento a um decreto municipal de 2022 que determina que bares de toda a capital devam recolher mesas e cadeiras das calçadas a partir das 23h.
Segundo a prefeitura, foram alvo os estabelecimentos “com alto índice de denúncias e atendimento de desordem pública, pela PM e poluição sonora, pela PBH”. Foram apreendidas 32 mesas, 102 cadeiras, 3 engradados vazios de bebidas e alguns suportes de cimento utilizados para segurar guarda sol.
Também foram lavrados 4 autos de interdição, 3 autos de apreensão, 3 autos de infração por exercer atividade em desconformidade com o alvará de funcionamento, um auto de infração por exercer atividade sem o alvará, três autos de infração por fazer uso de mesas e cadeiras sem licença e um auto de infração por instalar obstáculos físicos móveis no logradouro.
Bares se queixam
Um dos bares fiscalizados foi o Del Ruim, localizado na Augusto de Lima. Pelas redes sociais, o empreendimento publicou uma nota de repúdio sobre o ocorrido.
“A Prefeitura de BH, de maneira inflexível, parece estar disposta a acabar com a noite da capital. Existe um decreto de 2022 que proíbe o uso de mesas e cadeiras nas calçadas da capital após às 23h! Vale lembrar que a capital ostenta o título de criatividade gastronômica, concedido pela Unesco – a famosa capital dos botecos”, diz a nota.
Em conversa com o BHAZ, Bruno César, dono do estabelecimento, disse que outros bares famosos do Baixo Centro também foram alvo da ação. “Foram recolhidas todas as mesas do Bar do Fernando, interditaram o Bar do Paulista e deram uma multa de R$ 4 mil ao proprietário do Banzai”, disse.
Na segunda-feira (11), representantes do setor vão se reunir com a prefeitura para tratar do assunto. “O que está ocorrendo é que, basicamente, a partir das 23h fica proibido mesas nas calçadas em toda a capital, mas, ao que parece, no Centro essa política de fiscalização tem sido mais truculenta e ríspida”, diz sobre a fiscalização nos bares do Baixo Centro.
Operações vão continuar
Em nota enviada ao BHAZ, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que essas operações são realizadas rotineiramente desde a volta do comércio pós pandemia, “sendo inverídico que houve aumento do número de vistorias e operações desse tipo e porte. São ações rotineiras realizadas regularmente durante todo o ano”.
“As operações de fiscalização continuarão da mesma forma e com o mesmo foco, da forma como vêm sendo feitas desde a reabertura total do comércio pós pandemia. A fiscalização segue estritamente as determinações do Código de Posturas, leis ambientais municipais, suas regulamentações, modificações posteriores e determinações da SUFIS, SMPU, PBH”, disse trecho da nota.
