Após seis anos de tramitação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a um comerciante de São João del Rei, na região do Campo das Vertentes, o direito sobre a marca do tradicional “Picolé do Amado”. A ação foi movida por Dalmir de Almeida, de 65 anos, depois que ele descobriu que um sobrinho distante usava o nome da marca para vender o mesmo produto em Belo Horizonte.
Conforme consta nos autos, o réu afirmava que o comércio se tratava de uma “filial” do Picolé do Amado na capital mineira. Ele ainda criou um site e páginas nas redes sociais utilizando o nome e a logomarca do empreendimento original.
Ao BHAZ, Dalmir conta que a marca nasceu em 1966, quando o pai dele, Amado, comprou um máquina de fazer picolés que estava com defeito. Depois de consertar o equipamento, a família passou a comercializar os produtos e o nome “Picolé do Amado” foi criado pelos próprios clientes.
“Ele pegou a máquina para consertar, o dono viu o orçamento e não quis mais. Ele então vendeu pro meu pai, que consertou a máquina para vender, mas fez um picolé pra teste e o pessoal gostou. Quem experimentava, voltava no outro dia querendo mais. Ele então largou a oficina e passou a vender picolé”, conta ele.
Nome da marca causava confusão
Seu Dalmir se orgulha de ter crescido e criado a família com a renda do Picolé do Amado, negócio que vem passando de geração para geração desde então. Na época, com apenas 9 anos, ele vendia os picolés na rua e hoje é reconhecido pela qualidade dos produtos.
“São quase 60 anos de estrada, já tenho uma clientela formada. Aqui é pai trazendo filho, filho trazendo filho de novo”, comemora ele.
O futuro da marca, no entanto, ficou comprometido quando um parente distante passou a utilizar o nome de Amado nos próprios picolés. Além de ser comercializado em Belo Horizonte, o sobrinho também passou a vender os produtos em São João del rei e em Tiradentes.
“Meu pai faleceu e um sobrinho achou que estava no direito de fazer picolé colocando o nome Amado. Procurei ele, mas não quis muita conversa. Então eu registrei o nome. Isso causava muita confusão com os clientes aqui. Eles compravam na mão dele, não achavam bom e vinham reclamar comigo”, lembra Dalmir.
Picolé do Amado de BH rebate decisão
A marca classificada como original pela Justiça tem menos seguidores que a concorrente criada indevidamente pelo sobrinho de Dalmir em 2017. Enquanto o Picolé do Amado criado em São João del Rei na década de 1960 tem pouco mais de 5 mil seguidores no Instagram, o outro tem mais de 18 mil.
Com a decisão, em segunda instância, a Justiça deu ao sobrinho de Dalmir o prazo de dois dias para apagar as redes sociais e o site criados de forma indevida, segundo a Justiça. Caso não cumpra, ele deverá arcar com uma multa diária de R$ 1 mil.
O BHAZ conversou com o advogado de defesa do sobrinho, Jonas Batista de Castro Vasconcelos, que disse que essa decisão ainda não é definitiva. Ele deve entrar com um recurso solicitando a manutenção do site e das redes sociais do Picolé do Amado até que o processo chegue ao fim.
“A gente vai fazer um embargo de declaração, porque o tribunal não se manifestou a respeito das razões que nós apresentamos. Se ele [TJMG] continuar omisso, a gente vai entrar com recurso no STJ e no STF”, declarou ele.
“Esse tio quer pegar a marca para si próprio e tirar outros descendentes, outros familiares, inclusive a própria irmã do negócio. A gente tem tentado lutar contra isso. Isso que saiu no Tribunal é uma antecipação de tutela, não diz respeito ao que foi decidido na ação, ela ainda está sendo analisada”, acrescenta Jonas.
