O prédio atribuído à antiga Oi, no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, passou por uma fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) na sexta-feira (7), dois dias antes de um incêndio atingir o imóvel. Durante a ação, foi aplicada uma multa de R$ 20.485,31 pelo descumprimento das obrigações de promover e zelar pelas condições de estabilidade, segurança e salubridade do edifício.
Segundo a Secretaria, caso as medidas necessárias não sejam adotadas, poderá ser aplicada uma nova multa de R$ 20.485,41. Conforme a legislação, o descumprimento das determinações também poderá resultar na interdição do imóvel.
O edifício possuía Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) enquanto a operação da empresa de telefonia ainda funcionava no local. Após o encerramento das atividades da empresa, o alvará foi baixado devido à baixa da inscrição municipal.
MPMG adota medidas após incêndio
Após o incêndio, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) adotou medidas contra o Grupo Oi. O órgão aponta indícios de abandono, degradação e risco à segurança de moradores e de pessoas que circulam pela região.
Como a Oi está em recuperação judicial, o MPMG encaminhou um pedido de cooperação institucional ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), onde tramita o processo. A intenção é buscar, junto à Justiça, medidas urgentes para obrigar a empresa ou os responsáveis pelo imóvel a adotarem providências.
Entre as medidas solicitadas estão o fechamento dos acessos ao prédio, a instalação de vigilância, a realização de vistorias e a limpeza da área. Segundo o MPMG, as providências têm como objetivo garantir uma resposta rápida e coordenada diante das condições do imóvel e proteger moradores, pedestres e a comunidade do entorno.
Entenda o caso
O incêndio começou na tarde de domingo (9) e, inicialmente, teria ficado concentrado no primeiro andar do prédio. Cabos de energia e outros componentes elétricos podem ter contribuído para a propagação das chamas e para a formação de uma fumaça preta e densa.
Ao menos cinco pessoas estavam no imóvel no momento do incêndio. Algumas deixaram o prédio por conta própria pelas janelas dos andares superiores. Uma mulher foi resgatada em estado grave no interior da estrutura com auxílio de uma câmera térmica e encaminhada ao Hospital João XXIII.
O prédio, que funcionava como uma unidade da antiga Oi, está abandonado e costuma ser ocupado por pessoas em situação de rua. As circunstâncias que provocaram o incêndio ainda serão apuradas. A suspeita inicial é de que o fogo tenha começado durante a queima de fios de cobre.
Sete viaturas do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para combater as chamas e realizar buscas no interior do prédio.
Na segunda-feira (10), a Defesa Civil vistoriou o imóvel e determinou a interdição após identificar riscos na estrutura. Foram constatadas trincas, queda e desplacamento de reboco, danos nas instalações elétricas, deformação da laje, danos no piso e queda de vidros.
A vistoria também identificou um acúmulo de água escura e com forte odor, com cerca de 1,5 metro de altura. Parte do passeio foi isolada e sinalizada devido ao risco de queda de vidros e de projeção de fragmentos sobre a via pública.
