Motociclistas de aplicativos de BH realizam um protesto pelas ruas da capital mineira na tarde desta quinta-feira (23). O movimento busca chamar atenção para uma possível suspensão do serviço de transporte de passageiros na cidade.
Os manifestantes se concentraram na Câmara Municipal, no bairro Santa Efigênia, e seguiram pela região Centro-Sul de Belo Horizonte com ‘buzinaço’. Veja o vídeo da manifestação:
Suspensão
O superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, se reuniu com um representante da prefeitura para avaliar uma possível regulamentação no serviço de mototaxista e na cidade.
Após a conversa, Calazans informou que vai enviar um ofício ao município pedindo a suspensão das atividades por 90 dias para que, neste período, seja debatida a regulamentação. A ideia dele é levantar um projeto que leve em consideração “idade mínima [para condutores], as condições da moto, do passageiro, seguro do motociclista e do passageiro, equipamento de proteção, lugar de apoio às mãos do passageiro, entre outros”.
Sobre a discussão, a prefeitura informou à reportagem que a operação do transporte de passageiro por aplicativo no Brasil é amparado pelas leis federais 12.587/2012 e 13.640/2018. “Sendo assim, a competência para regulamentação do exercício profissional, incluindo as normas de segurança do trabalho, é da União”, rebateu.
