O vereador Léo Burguês (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (8) ao mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A decisão foi tomada antes que os parlamentares votassem a abertura de um processo de cassação dele, ainda hoje.
O presidente da CMBH, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), já convocou a suplente do parlamentar, Janaína Ester Cardoso Teixeira Dias. Ela deve tomar posse em até 30 dias.
A Mesa Diretora da casa chegou a ler o pedido de cassação do mandato durante reunião do Plenário, mas a votação não chegou a ser feita, já que Léo Burguês decidiu renunciar antes.
Ele exibiu um vídeo que mostra o ex-vereador Carlos Henrique Dias (PTB) apresentando ao presidente da CMBH um pedido de cassação do vereador Ciro Pereira (PTB). “No meio desse negócio do Léo Burguês, vem você fazer isso”, teria respondido Gabriel Azevedo.
“Quem deveria agir de maneira imparcial nessa casa trata esse processo com parcialidade e aproveita para fazer promoção pessoal em cima do nome de outro vereador. Como nós estamos em um processo político, gostaria de renunciar ao meu mandato. Parabéns, siga sua vida”, disse Léo.
Pedido de cassação
Gabriel Azevedo aceitou, na segunda-feira (6), a denúncia que pedia a cassação do vereador. O parlamentar foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de peculato, corrupção e mais.
O pedido seria votado pelos 40 vereadores hoje, e, havendo 21 votos, o processo seria aberto. Em seguida, três vereadores seriam sorteados para compor uma comissão processante, que teria 90 dias para emitir um parecer.
Depois disso, o parecer iria ao plenário, e se houvesse 28 votos pela cassação, Léo Burguês perderia o mandato e os direitos políticos por oito anos.
O pedido de cassação do mandato de Léo Burguês foi entregue por um advogado, na última segunda-feira (30). No documento, o autor pede a “verificação da quebra de decoro parlamentar pela prática de atos absolutamente incompatíveis com a dignidade do cargo parlamentar e a imagem pública desta casa”.
O pedido destaca oito pontos que justificam a cassação do vereador. Entre as acusações, consta que o vereador teria utilizado “parte do salário de servidores do gabinete para o pagamento de despesas pessoais”.
Indiciamento
O vereador de Léo Burguês e outras seis pessoas foram indiciados pelos “crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa”. A Polícia Civil concluiu o inquérito em janeiro, após uma investigação que se iniciou em 2019.
No dia 25 de agosto de 2020, a Polícia Civil informou que investigava desde o ano anterior o envolvimento de Léo Burguês em um esquema criminoso de “rachadinha”, contratação de funcionários fantasmas e corrupção.
À época, o delegado Marcus Vinícius Lobo Leite, chefe da 1ª Draco (Delegacia de Repressão a Organizações Criminosas), informou que assessores que trabalhavam na CMBH também eram investigados.
Naquela data, a corporação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão no gabinete do vereador e em outros pontos em vários bairros de Belo Horizonte e região metropolitana. Os policiais recolheram computadores, pen drives, documentos e outras mídias.
Ao chegar de surpresa na Câmara no dia 30 de novembro, durante entrevista concedida pelo presidente da casa, Léo Burguês afirmou que o vazamento do relatório da Polícia Civil é ilegal.
“Lamento que tudo isso esteja acontecendo por um crime por parte da autoridade policial, um procedimento que está em segredo de justiça é vazado para toda a imprensa de maneira a atacar minha honra, atacar minha família, atacar meu mandato”, disse.
