A mineradora BHP teve mais um pedido de revisão de sentença rejeitado pela Justiça do Reino Unido. A empresa tentava, pela segunda vez, recorrer da decisão que a responsabiliza pelo rompimento da barragem em Mariana. Com a derrota, proferida pela Corte de Apelação de Londres, o processo segue para a segunda etapa, na qual serão definidos os valores das indenizações destinadas às vítimas da tragédia.
A BHP foi considerada responsável pelo desastre em um julgamento feito pelo Tribunal Superior em novembro de 2025. Depois disso, conforme as diretrizes do judiciário do Reino Unido, entrou com um pedido de recurso. Por duas vezes, o recurso foi analisado e indeferido.
Com a decisão, o processo deve entrar na Fase 2 agora, quando as perdas provocadas pelo desastre e as provas coletadas servirão para quantificar os danos sofridos pelas vítimas A partir disso, os valores das indenizações aos atingidos serão definidos. A próxima audiência do caso foi agendada para abril de 2027.
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Entenda o caso
A mineradora BHP foi considerada culpada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A sentença histórica afirma que a empresa, uma das controladoras da Samarco, tinha conhecimento dos riscos de ruptura muito antes do colapso e foi negligente ao não adotar as medidas necessárias para evitar a maior tragédia socioambiental do Brasil.
A ação foi movida por cerca de 600 mil atingidos, entre povos tradicionais e instituições. A escolha por Londres aconteceu na tentativa de uma condenação mais célere e já que a BHP tem sede no país.
A decisão da juíza Finola O’Farrell foi baseada na legislação ambiental e no Código Civil brasileiros. Ela rejeitou as tentativas da BHP de limitar sua responsabilidade e estabeleceu pontos cruciais para o andamento do processo, como responsabilidade como poluidora, a negligência e imprudência, o controle sobre a Samarco (dividido meio a meio com a Vale), o prazo para novas ações e a legitimidade dos municípios atingidos, que tem o direito de prosseguir com o processo.
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015, liberou mais de 40 milhões de toneladas de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram e danos socioambientais foram registrados em toda a extensão do Rio Doce.
O que diz a BHP
Em nota, a BHP disse que seguirá defendendo a posição na ação judicial. A empresa acredita que a Justiça do Reino Unido deve excluir algumas indenizações após reconhecer valores já pagos no Brasil -cerca de R$17 bilhões destinados diretamente às indenizações individuais.
