Atos #30M: População volta às ruas contra cortes no orçamento da educação

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Manifesto em Fortaleza (CE) nesta quinta-feira (Thales Uchoa/Mídia Ninja/Reprodução)

As manifestações contra os cortes orçamentários na educação brasileira voltaram às ruas nesta quinta-feira (30), em ao menos 18 estados e no Distrito Federal. Em Belo Horizonte, os atos começaram a ser preparados pela manhã e têm concentração agendada para as 17h, na Praça Afonso Arinos, no Centro.

Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. Este é o segundo dia de protestos unificados pelo país contra os cortes anunciados pelo governo federal para o setor. Na semana passada (22), o Ministério da Educação informou que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019.

Os atos seguiram pacíficos por toda a manhã, mas houve confusão no início da tarde em Brasília. Durante um princípio de tumulto entre policiais militares e manifestantes, a polícia usou spray de pimenta contra um grupo e um homem foi detido, segundo informações do portal G1.

Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio (relembre aqui), quando ao menos 222 cidades dos 26 estados e do Distrito Federal tiveram protestos. Nesta quinta-feira, parte dos manifestantes também protestava contra a reforma da Previdência.

No último domingo (26), manifestantes foram às ruas em atos pró-governo federal e por medidas como a reforma da Previdência, se espalharam por ao menos 156 cidades de todas as unidades da federação.

Entenda os cortes

  • Um decreto do governo federal publicado em março contingenciou R$ 5,8 bilhões da educação do Orçamento 2019;
  • Dos R$ 5,8 bilhões cortados, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal;
  • Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado;
  • Os cortes e a suspensão motivaram os protestos de 15 de maio;
  • Após os atos, o governo disse que liberaria mais recursos para a educação, mas manteve o corte anunciado em março;
  • Nesta quinta-feira, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou que o governo reveja os bloqueios

O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.

Confira os registros de internautas por todo o Brasil, com a hashtag #30m, no Twitter:

O que diz o MEC

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

Com informações da Agência Brasil

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